10/09/2025 13:33

Despacho
10/09/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051757-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANA MACHADO COSTAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Evento 47: À parte autora, por mais DEZ DIAS.

Após, à UNIÃO.
26/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:44

Despacho
25/06/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051757-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANA MACHADO COSTAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Evento 40: Manifeste-se a parte autora.

Após, à UNIÃO.
28/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:34

Despacho
26/05/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 11:57

Intimado em Secretaria
19/05/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:36

Despacho
11/05/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:58

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO20
01/05/2025 21:23

Remetidos os Autos - RJRIO20 -> RJRIOSECONT
01/05/2025 21:23

Despacho
10/03/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/01/2025 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 21:55

Determinada a intimação
11/11/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:26

Despacho
09/10/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 10:32

Determinada a intimação
02/09/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2024 11:16

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
24/07/2024 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024 22:22

Determinada a intimação
24/07/2024 14:03

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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