30/08/2022 12:24

Juntada de Certidão
30/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/08/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/08/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/07/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/07/2022 10:10

Juntada de Petição
05/07/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
05/07/2022 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2022 18:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
04/07/2022 18:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
28/06/2022 12:31

Lavrada Certidão
15/06/2022 12:56

Lavrada Certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5009593-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: A LUMINOSA LUSTRES E JARDIM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/06/2022 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
06/06/2022 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2022 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 127
06/06/2022 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
06/06/2022 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2022 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 102
03/06/2022 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
16/12/2021 13:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
15/12/2021 20:11

Retirado de pauta
06/12/2021 12:44

Lavrada Certidão
26/11/2021 13:04

Lavrada Certidão
26/11/2021 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
17/11/2021 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/11/2021 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2021 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2021 13:00 Sequencial: 116
08/09/2021 13:55

Lavrada Certidão - Inspecionado
09/10/2020 12:22

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
08/10/2020 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2020 20:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/09/2020 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/09/2020 18:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 11:00

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
30/09/2020 09:08

Distribuído por prevenção - Número: 50050399420204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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