16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028396-96.2024.4.02.5001/ES AUTOR: VILMAR HENRIQUE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BORLOTT (OAB ES002135) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para comparecerem à audiência de conciliação designada nos autos (evento anterior), que será realizada na modalidade de videoconferência, através da plataforma ZOOM Cloud Meeting. Para fins de encaminhamento da composição amigável, a conciliadora poderá ouvir testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia, conforme art. 16 da Lei nº 12.153/2009.

Na data e horário designados para a realização da audiência, as partes deverão ingressar na sala virtual de audiências do 3º Juizado Especial Federal, por meio do seguinte link de acesso da sala de audiência: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/jef03audiencia As partes deverão observar as seguintes condições: informar, com até 24 horas de antecedência da audiência, a qualificação das testemunhas (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG e endereço) e juntar os respectios documentos de identidade;estar em ambiente suficientemente iluminado e silencioso, a fim de que possam ser identificados;garantir a incomunicabilidade de suas testemunhas, com local reservado para espera dos depoentes, que será filmado durante todo o ato por meio de link para observação das testemunhas: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/2491231272transmitir às suas testemunhas os seguintes vídeos explicativos sobre o comportamento da testemunha em audiência: https://www.youtube.com/playlist?list=PLtCBAtSmTcHBl23vI72I5ESUcyFCCCF9Xa fim de preservar a imagem e a intimidade dos participantes, não será permitida a divulgação e a transmissão da teleaudiência;as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação;são impedidos de depor o cônjuge e os parentes até o terceiro grau (pais, avós, filhos, netos, tios, sobrinhos, cunhados, genros).

Os amigos íntimos são suspeitos para servir como testemunhas;a parte autora tem o prazo de dez dias para, caso queira, se manifestar sobre os documentos apresentados pelo requerido em sua contestação. * Contatos do 3º Juizado Especial Federal: (27) 99203-1918 (somente whatsapp); telefone: (27) 3183-5334 e e-mail: [email protected].
12/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/09/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 15:46

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 21/10/2025 13:30. Refer. Evento 59
04/09/2025 17:23

Despacho
28/08/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 16:35

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 26/08/2025 15:00. Refer. Evento 50
28/08/2025 16:35

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028396-96.2024.4.02.5001/ES AUTOR: VILMAR HENRIQUE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BORLOTT (OAB ES002135) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para comparecerem à audiência de conciliação designada nos autos (evento anterior), que será realizada na modalidade de videoconferência, através da plataforma ZOOM Cloud Meeting. Para fins de encaminhamento da composição amigável, a conciliadora poderá ouvir testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia, conforme art. 16 da Lei nº 12.153/2009.

Na data e horário designados para a realização da audiência, as partes deverão ingressar na sala virtual de audiências do 3º Juizado Especial Federal, por meio do seguinte link de acesso da sala de audiência: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/jef03audiencia As partes deverão observar as seguintes condições: informar, com até 24 horas de antecedência da audiência, a qualificação das testemunhas (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG e endereço) e juntar os respectios documentos de identidade;estar em ambiente suficientemente iluminado e silencioso, a fim de que possam ser identificados;garantir a incomunicabilidade de suas testemunhas, com local reservado para espera dos depoentes, que será filmado durante todo o ato por meio de link para observação das testemunhas: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/2491231272transmitir às suas testemunhas os seguintes vídeos explicativos sobre o comportamento da testemunha em audiência: https://www.youtube.com/playlist?list=PLtCBAtSmTcHBl23vI72I5ESUcyFCCCF9Xa fim de preservar a imagem e a intimidade dos participantes, não será permitida a divulgação e a transmissão da teleaudiência;as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação;são impedidos de depor o cônjuge e os parentes até o terceiro grau (pais, avós, filhos, netos, tios, sobrinhos, cunhados, genros).

Os amigos íntimos são suspeitos para servir como testemunhas;a parte autora tem o prazo de dez dias para, caso queira, se manifestar sobre os documentos apresentados pelo requerido em sua contestação. * Contatos do 3º Juizado Especial Federal: (27) 99203-1918 (somente whatsapp); telefone: (27) 3183-5334 e e-mail: [email protected].
04/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/08/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:30

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 26/08/2025 15:00
23/06/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028396-96.2024.4.02.5001/ES AUTOR: VILMAR HENRIQUE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BORLOTT (OAB ES002135) DESPACHO/DECISÃO Ao se manifestar sobre a alegação do INSS de perda da qualidade de segurado, o autor alegou que trabalhou como agricultor autônomo por onze anos (evento 38): Ocorre que o extrato do CNIS registra recolhimento como empregado de condominio em 06/2022 e recolhimentos como contribuinte individual no período de 08/2023 a 08/2024 (evento 15, OUT2): A atividade como segurado especial não pode ser considerada se for exercida em período concomitante com outro vínculo.

Intime-se o autor para exibir início de prova material que comprove a qualidade de segurado especial no período de 12 meses imediatamente anterior ao início da incapacidade, bem como para se manifestar sobre o exercício de recolhimentos urbanos em período concomitante ao declarado.
16/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 11:51

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2025 16:36

Conclusos para julgamento
12/05/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:01

Convertido o Julgamento em Diligência
27/03/2025 08:09

Conclusos para julgamento
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/03/2025 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
18/02/2025 11:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
15/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VILMAR HENRIQUE DE OLIVEIRA <br/> Data: 18/02/2025 às 09:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Prai
09/01/2025 15:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
18/12/2024 13:17

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2024 18:55

Conclusos para julgamento
12/12/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 13:49

Não Concedida a tutela provisória
15/10/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:22

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
14/10/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:13

Determinada a intimação
12/09/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 17:59

Juntado(a)
01/09/2024 16:55

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente
27/08/2024 19:04

Juntada de Petição
26/08/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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