TRF2 - 5003508-63.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003508-63.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: WELLINTON FELICIANO DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIELA COVRE POSSATTI (OAB ES031847)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
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01/09/2025 18:17
Baixa Definitiva
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01/09/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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01/09/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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01/09/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 18:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158586-86.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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31/08/2025 18:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158585-04.2025.4.02.9666/TRF (WELLINTON FELICIANO DOS SANTOS)
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30/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-82 processada no TRF2 com o no. 51585868620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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30/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-82 processada no TRF2 com o no. 51585850420254029666/TRF (DANIELA COVRE POSSATTI)
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30/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-82 processada no TRF2 com o no. 51585850420254029666/TRF (WELLINTON FELICIANO DOS SANTOS)
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10/07/2025 14:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-82
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
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18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003508-63.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: WELLINTON FELICIANO DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIELA COVRE POSSATTI (OAB ES031847)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 17/06/2025 - Juntado(a) -
17/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
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17/06/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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17/06/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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17/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/06/2025 16:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-82
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10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
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05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
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16/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003508-63.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: WELLINTON FELICIANO DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIELA COVRE POSSATTI (OAB ES031847) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, corrijo, de ofício, trecho da decisão do evento 67, eis que eivado de erro material.
A decisão usou como base a planilha apresentada pelo INSS no evento 52.
Ocorre que a planilha foi considerada equivocada pelo próprio INSS, sendo substituída pela planilha do evento 61, contando com a concordância da parte autora (ev. 64).
Essa é a planilha que deve ser utilizada no cálculo.
Assim, na decisão do evento 67, onde se lê: "Dessa forma, acolho a impugnação da parte autora (ev. 55) para homologar parcialmente o cálculo dos atrasados juntado pelo INSS, devendo dele ser retiradas as linhas abaixo marcadas:", a planilha a ser considerada deve ser a seguinte: Dessa forma, o total dos atrasados aumenta de R$ 54.217,60 para R$ 56.421,00.
Intimem-se.
Seguindo o feito, efetue a Secretaria o cadastramento da(s) requisição(ões) em favor da parte autora e do(a) advogado(a), quando houver condenação referente aos honorários de sucumbência e havendo juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.
Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.
Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.
Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.
Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe. -
15/05/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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15/05/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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15/05/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 12:57
Despacho
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13/05/2025 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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29/04/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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29/04/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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29/04/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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22/04/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 18:25
Despacho
-
15/04/2025 15:00
Juntada de peças digitalizadas
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11/04/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/02/2025 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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21/02/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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31/01/2025 11:27
Juntada de Petição
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28/01/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 13:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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27/01/2025 21:38
Juntada de Petição
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/12/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 21:12
Juntada de Petição
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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26/11/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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12/11/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/11/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 15:36
Juntada de Petição
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08/11/2024 17:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/11/2024 17:00
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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30/09/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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12/09/2024 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/09/2024 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2024 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2024 22:01
Homologada a Transação
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11/09/2024 15:17
Conclusos para julgamento
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11/09/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/09/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/09/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/07/2024 10:22
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/07/2024 10:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/07/2024 11:48
Juntada de Petição
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14/07/2024 09:17
Juntada de Petição
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03/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2024 18:10
Intimado em Secretaria
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25/06/2024 18:09
Juntada de Certidão
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14/06/2024 14:29
Juntada de Petição
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11/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2024 16:44
Intimado em Secretaria
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03/06/2024 16:43
Juntada de Certidão
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31/05/2024 15:07
Juntada de Petição
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23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/03/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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19/03/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/03/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/03/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 15:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WELLINTON FELICIANO DOS SANTOS <br/> Data: 23/04/2024 às 15:10. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3
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16/02/2024 18:26
Determinada a citação
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16/02/2024 09:30
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2024 20:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/02/2024 19:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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06/02/2024 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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