08/08/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G02)
08/07/2025 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022947-60.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ADEMARIO DA ROCHA GALVAOADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO O autor interpôs embargos de declaração (evento 50).

Alegou que: (...) (...) O INSS não apresentou contrarrazões aos embargos.

Não há omissão.

Na petição de embargos, o embargante equivoca-se em relação à propria atividade habitual. O perito considerou a atividade habitual de pedreiro; não a de técnico de enfermagem.

Se o autor possui aptidão para exercer a atividade de pedreiro com muito mais razão encontra-se apto para a atividade de técnico de enfermagem.

O perito diagnosticou doença isquêmica crônica do coração, hipertensão essencial (primária), distúrbios do metabolismo de lipoproteínas e outras lipidemias e presença de implantes e enxertos cardíacos e vasculares. Afirmou que o autor possui aptidão para exercer a atividade habitual de pedreiro (evento 17). Na petição de impugnação ao laudo pericial, o autor alegou (evento 27): Ao refutar esse argumento, a sentença reportou que "o perito examinou o autor em 01/10/2024 (evento 11) e avaliou que estava em bom estado geral, corado e hidratado, acianótico, lúcido e orientado em tempo e espaço, murmúrio vesicular presente e simétrico em ambos hemitóraces, sem ruídos adventícios, ritmo cardíaco regular, bulhas normofonéticas, sem sopros, boa perfusão capilar periférica, sem sinais clínicos de congestão, extremidades quentes e bem perfundidas, pulsos amplos e simétricos, sem edema periférico, com pressão arterial 120x80 mmhg e frequência cardíaca de 56 batimentos por minuto (evento 17)" (evento 46). Não há motivos para supor que o autor não possa realizar plenamente a atividade habitual de pedreiro.

A parte embargante objetiva a revisão do julgado.

Não obterá êxito pela via eleita.

Rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se.
16/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 07:47

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/04/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 17:04

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 08:39

Conclusos para julgamento
14/03/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/02/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/02/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 22:29

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:06

Convertido o Julgamento em Diligência
04/11/2024 17:58

Conclusos para julgamento
04/11/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/10/2024 08:31

Não Concedida a tutela provisória
08/10/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/10/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/10/2024 15:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
22/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADEMARIO DA ROCHA GALVAO <br/> Data: 01/10/2024 às 14:00. <br/> Local: Bruno Pazolini - atendimento no Edifício Eldorado Center, Clínica Pazolini, localizada na Rua Desembargador Ferreira Coelh
09/08/2024 13:14

Despacho
08/08/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/07/2024 18:24

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 19:43

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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