19/08/2025 12:16

Juntada de Petição
19/08/2025 11:17

Juntada de Petição
10/08/2025 11:45

Baixa Definitiva
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010802-71.2022.4.02.5120/RJ AUTOR: ANTONIO FRANCISCO MOREIRAADVOGADO(A): MONICA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ116414) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.
23/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:44

Despacho
22/07/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:40

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010802-71.2022.4.02.5120/RJAUTOR: ANTONIO FRANCISCO MOREIRAADVOGADO(A): MONICA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ116414)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos embargos, por tempestivos; e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Após a publicação desta, abra-se novo prazo recursal, nos termos do art. 50 da Lei n. 9.099/95.

Intimem-se.
26/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 12:13

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010802-71.2022.4.02.5120/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESAUTOR: ANTONIO FRANCISCO MOREIRAADVOGADO(A): MONICA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ116414)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 22/04/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
06/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2025 19:19

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 16:27

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/06/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/05/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/05/2024 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:59

Determinada a intimação
28/05/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 09:28

Juntada de Petição
12/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/08/2023 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/08/2023 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2023 18:23

Juntado(a)
22/08/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 19:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 01/08/2023 19:11:24)
22/08/2023 19:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/08/2023 19:14:21)
22/08/2023 19:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/08/2023 19:14:21)
22/08/2023 19:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
22/08/2023 19:12

Juntado(a)
22/08/2023 19:09

Juntado(a)
03/08/2023 14:10

Juntado(a)
02/08/2023 18:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007205-94.2022.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 6, 11, 13, 16
02/08/2023 18:45

Juntado(a)
02/08/2023 16:45

Intimado em Secretaria
02/08/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/03/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/03/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/03/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 08:16

Determinada a intimação
06/03/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/12/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/12/2022 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/12/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2022 10:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2022 10:37

Determinada a citação
09/11/2022 09:31

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00