11/07/2025 13:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
10/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 44
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008916-98.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ARTEX IMPORT LTDAADVOGADO(A): LUCIANO MELLO DE SOUZA (OAB ES021678) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Assunto do Processo: Cerceamento de Defesa e CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas De ordem, intime-se o(a) ARTEX IMPORT LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, no prazo de 15 dias.
01/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:57

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 16:56

Conclusos para julgamento
09/06/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008916-98.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ARTEX IMPORT LTDAADVOGADO(A): LUCIANO MELLO DE SOUZA (OAB ES021678) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Cerceamento de Defesa e CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas De ordem, intimem-se as partes para que se manifestem, sobre o interesse em produção de provas, especificando-as, individualizando-as e justificando-as, bem como esclarecendo sua pertinência para o deslinde da causa, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.
05/06/2025 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008916-98.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ARTEX IMPORT LTDAADVOGADO(A): LUCIANO MELLO DE SOUZA (OAB ES021678) ATO ORDINATÓRIO Cerceamento de Defesa e CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
29/05/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008916-98.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ARTEX IMPORT LTDAADVOGADO(A): LUCIANO MELLO DE SOUZA (OAB ES021678) DESPACHO/DECISÃO Competência do Juízo Reconheço a competência deste Juízo para julgamento e processamento do feito.

Do Juízo 100% digital Verifica-se que não houve adesão ao Juízo 100% digital (Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça), conforme análise da capa do processo.

O Juízo 100% Digital é medida de alta eficiência, que vem contribuindo para a celeridade dos atos judiciais, em homenagem aos princípios da eficiência (art. 37, caput, da CR/88) e da celeridade (art. 5º, LXXVIII, da CR/88).

Além disso, proporciona às partes, procuradores e aos advogados, exemplificativamente, mas não somente, atendimento virtual por aplicativos de mensagens, por telefone e via balcão virtual, dentre outros, e evita, também, deslocamento desnecessários à sede do Juízo, inclusive quanto a partes e testemunhas em situações pessoais que o dificultem.

Assim, a parte deverá se manifestar sobre essa possibilidade e o patrono deverá informar seus celulares e e-mails, com vistas a viabilizar às providências necessárias a tanto. Intimem-se, portanto, as partes para a manifestação sobre o tema, sendo a parte autora na sua próxima manifestação nos autos e a parte ré/órgão de representação em resposta.

Ficam cientificadas da hipótese de aceitação tácita, na forma do § 4º, do art. 3º da supracitada Resolução. § 4º A qualquer tempo, o magistrado poderá instar as partes a manifestarem o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor desta Resolução, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita. (redação dada pela Resolução n. 378, de 9.03.2021).

Decorrido o prazo sem expressa manifestação, à Secretaria para reiterar.

Na hipótese de novo decurso in albis, à Secretaria para alteração na capa do presente feito, marcando a adesão do Juízo 100% Digital, na modalidade tácita. Oitiva prévia Antes de apreciar o pedido liminar, é prudente ouvir a ré a respeito do mesmo.

Assim, determino a sua intimação, para se manifestar exclusivamente sobre o referido pedido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem informações, retornem os autos conclusos, ocasião em que, se for o caso, apreciarei o pedido de tutela de urgência.

Cumpra-se, por meio expedito, preferencialmente por remessa eletrônica.
16/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:01

Determinada a intimação
30/04/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05S para ESVIT06S)
29/04/2025 17:48

Alterado o assunto processual
29/04/2025 15:21

Declarada incompetência
29/04/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 11:55

Juntada de Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:50

Determinada a intimação
07/04/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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