09/07/2025 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 13:29

Juntada de Petição
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023353-72.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JAIR DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
27/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:10

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 14:43

Juntado(a)
15/01/2025 15:46

Conclusos para julgamento
31/10/2024 12:27

Juntada de Petição
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 20:48

Juntada de Petição
21/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 17:23

Determinada a citação
02/05/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 17:13

Juntado(a)
26/04/2024 15:15

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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