09/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:52

Despacho
08/07/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003207-70.2021.4.02.5115/RJ REQUERENTE: FLAVIO MEDEIROSADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO DEFIRO o prazo adicional de 10 (dez) dias, a contar de 12/06/25, para a prática do ato processual requerido.
12/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003207-70.2021.4.02.5115/RJ REQUERENTE: FLAVIO MEDEIROSADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
28/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:00

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
22/05/2025 12:51

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
22/05/2025 11:31

Despacho
24/03/2025 14:07

Juntado(a)
24/03/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
22/01/2025 18:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
21/01/2025 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
21/01/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
17/01/2025 10:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/01/2025 15:00

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2025 11:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/01/2025 14:24

Despacho
30/10/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 10:23

Juntada de Petição
18/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:17

Despacho
30/07/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
03/06/2024 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
29/05/2024 13:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/05/2024 18:43

Despacho
14/05/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/02/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:40

Despacho
27/11/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 17:50

Despacho
29/06/2023 11:31

Juntada de Petição
20/06/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 16:01

Juntada de Petição
10/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/01/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/01/2023 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2023 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2023 12:15

Determinada a intimação
12/01/2023 10:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/01/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 17:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJTER01
11/01/2023 17:03

Transitado em Julgado - Data: 11/01/2023
11/01/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/12/2022 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/12/2022 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/12/2022 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/12/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 15:48

Sentença confirmada - por unanimidade
29/11/2022 15:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/11/2022 10:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
16/11/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/10/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/09/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 13:08

Julgado procedente em parte o pedido
31/05/2022 20:38

Conclusos para julgamento
30/05/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2022 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/12/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/12/2021 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/12/2021 17:16

Determinada a citação
18/12/2021 17:35

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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