15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
07/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/08/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000299-52.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: LUIZ FELIPE MANSUR NEVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO COSTA PROCOPIO (OAB ES031543) DESPACHO/DECISÃO Considerando as alterações ocorridas no âmbito do INSS, retifico de ofício o polo passivo da presente demanda, a fim de consignar como autoridade coatora, o GERENTE EXECUTIVO DO INSS/ES, autoridade máxima da referida Autarquia, com o fito de conferir celeridade no andamento da ordem judicial e processamento administrativo do pedido da parte autora. À Secretaria para alterações de praxe no sistema. A fim que que o presente feito possa tramitar sob a égide do Mandado de Segurança, tal qual pretende a parte impetrante (Evento 45), determino a notificação da autoridade coatora para Informações, bem como de sua representação jurídica e do Ministério Público Federal.
01/07/2025 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
01/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/07/2025 12:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
01/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 10:32

Determinada a intimação
23/06/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000299-52.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: LUIZ FELIPE MANSUR NEVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO COSTA PROCOPIO (OAB ES031543) DESPACHO/DECISÃO A fim de evitar a multiplicidade de demandas, intime-se a parte impetrante, derradeiramente e especificamente, nos termos do já determinado no Evento 47, para emendar a inicial indicando o agente do poder público que praticou o ato apontado como coator (§ 3.º do art. 6.º da Lei 12.016/20091), o qual deverá constar no polo passivo como autoridade coatora, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 15 (quinze) dias.
17/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:27

Determinada a intimação
09/06/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000299-52.2025.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: ALESSANDRA MONTEIRO MANSUR NEVES (Curador)IMPETRANTE: LUIZ FELIPE MANSUR NEVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO COSTA PROCOPIO (OAB ES031543) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificação da autuação dos presentes autos, tal qual requerido no Evento 45, devendo o presente feito tramitar como Mandado de Segurança.

Após a retificação, com fulcro no princípio da celeridade (art. 5º, LXXVIII, da CR/88) e da cooperação processual (art. 6º do CPC), a fim de evitar a multiplicidade de demandas, intime-se a parte impetrante, para emendar a inicial, indicando o agente do poder público que praticou o ato apontado como coator (§ 3.º do art. 6.º da Lei 12.016/20091), o qual deverá constar unicamente no polo passivo como autoridade coatora, sob pena de indeferimento da inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias.
19/05/2025 16:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 09:00

Juntada de Petição
16/05/2025 12:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES031543
16/05/2025 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
16/05/2025 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:02

Determinada a intimação
13/05/2025 06:21

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/04/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 09:05

Determinada a intimação
27/03/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 14:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 17:09

Juntada de Petição
17/03/2025 17:03

Juntada de Petição
14/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/03/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:07

Determinada a intimação
13/03/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 17:49

Juntada de Petição
31/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/01/2025 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/01/2025 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 13:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'RESPOSTA'
30/01/2025 09:01

Juntada de Petição
19/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 13:36

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
15/01/2025 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
10/01/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 07:44

Juntada de Petição
09/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
09/01/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 15:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
09/01/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 12:12

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 18:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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