19/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002157-04.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: VALMIR DOS SANTOS RAMOSADVOGADO(A): MATHEUS FREIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB BA039843) ATO ORDINATÓRIO REPUBLICAÇÃO PARCIAL DO EVENTO 24: "Após, intime-se o autor para que se manifeste expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a voz constante no áudio acostado pela ré no evento 14.1, página 08, item 11, devendo esclarecer se reconhece a voz como sendo sua.

Fica o autor ciente de que a afirmação inverídica acerca da legitimidade do áudio em questão está sujeita às penas previstas em lei, não se descartando a produção de perícia."
08/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002157-04.2024.4.02.5115/RJ RÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) ATO ORDINATÓRIO Intimo a corré PagSeguro para atendimento integral do ato ordinatório retro, tendo em vista que o item 1, referente à juntada de cópia integral do contrato de abertura de conta em nome do autor, não foi devidamente cumprido.
01/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002157-04.2024.4.02.5115/RJ RÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) ATO ORDINATÓRIO Reitere-se a intimação da corré PagSeguro para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos: 1. Cópia integral do contrato de abertura de conta em nome do autor, com todos os dados cadastrais e documentos utilizados no processo de abertura, bem como a geolocalização do aparelho que efetuou a referida abertura, justificando eventual impossibilidade; 2. Extratos completos da referida conta desde sua abertura até a presente data, indicando eventuais bloqueios de valores, movimentações suspeitas ou saldo remanescente e a possibilidade de restituição do valor depositado em favor do autor; 3. Esclarecimentos sobre eventual irregularidade identificada, sobretudo, diante da menção à existência de perfil divergente e suposta adulteração documental (evento 12.2, página 04).
20/08/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002157-04.2024.4.02.5115/RJ RÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência.

VALMIR DOS SANTOS RAMOS propõe a presente ação em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, CAIXA CONSÓRCIOS S.A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS e PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. objetivando maiores informações sobre o consórcio/contrato nº 000339676, Grupo 000469 e Cota 0114; a condenação das rés à restituição dos valores pagos referente ao consórcio pactuado, bem como o pagamento de indenização por danos morais, em razão de falha na prestação de serviços.

O autor informa que, em 18/12/2009, adquiriu um consórcio imobiliário na CEF, Agência Catete/RJ.

Relata o atraso no pagamento de algumas mensalidades e, ao tentar retomar os pagamentos, foi informado de que não poderia continuar no consórcio, devendo aguardar a finalização do grupo para resgatar o saldo acumulado.

Sustenta que, em janeiro de 2023, tentou buscar informações sobre o contrato junto à agência da CEF, em Jacarépaguá/RJ, ocasião em que foi surpreendido com a informação de que o valor havia sido resgatado e transferido para conta de sua titularidade junto ao Banco PagSeguro, no ano de 2021 (evento 14.4).

Entretanto, alega que desconhece a conta em que foi efetuado o depósito do montante que lhe era devido e que tentou obter o ressarcimento, na seara administrativa, mas não obteve êxito.

Diante da necessidade de melhor elucidação dos fatos, intime-se o réu PagSeguro para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos: 1. Cópia integral do contrato de abertura de conta em nome do autor, com todos os dados cadastrais e documentos utilizados no processo de abertura, bem como a geolocalização do aparelho que efetuou a referida abertura, justificando eventual impossibilidade; 2. Extratos completos da referida conta desde sua abertura até a presente data, indicando eventuais bloqueios de valores, movimentações suspeitas ou saldo remanescente e a possibilidade de restituição do valor depositado em favor do autor; 3. Esclarecimentos sobre eventual irregularidade identificada, sobretudo, diante da menção à existência de perfil divergente e suposta adulteração documental (evento 12.2, página 04).

Após, intime-se o autor para que se manifeste expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a voz constante no áudio acostado pela ré no evento 14.1, página 08, item 11, devendo esclarecer se reconhece a voz como sendo sua.

Fica o autor ciente de que a afirmação inverídica acerca da legitimidade do áudio em questão está sujeita às penas previstas em lei, não se descartando a produção de perícia.

Na sequência, dê-se vista às rés para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que a CAIXA CONSÓRCIOS deverá se manifestar sobre os documentos acostados pelo autor, em especial, registro de ocorrência policial (evento 1.4) e informações sobre suposta fraude na abertura da conta em seu nome, tendo em vista a pendência destes documentos para análise do requerimento administrativo do autor (evento 14.1, página 14).

Após o cumprimento das diligências, voltem os autos conclusos para sentença.

P.I.
28/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:24

Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2025 18:07

Juntada de Petição
29/01/2025 12:15

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 21:44

Juntada de Petição
12/11/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 14:23

Juntada de Petição - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RJ062192 - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM)
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
16/10/2024 10:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
15/10/2024 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/10/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:08

Determinada a citação
11/10/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000006-52.2025.4.02.5108

Angelica de Souza Sardinha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michelle Lobo Campos Salgado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5044972-24.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

British Made Store Artigos de Vestuario ...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000826-83.2025.4.02.5104

Romulo de Paula Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010431-79.2023.4.02.5118

Kevin Richard Rangel da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000307-96.2025.4.02.5108

Carlos William Mafra da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo