TRF2 - 5039076-43.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5039076-43.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: JOELSO SOUSA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039076-43.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 545) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOELSO SOUSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5039076-43.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: JOELSO SOUSA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 545
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08/07/2025 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/07/2025 12:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039076-43.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOELSO SOUSA DOS SANTOSADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇAJulgo IMPROCEDENTE o pedido. -
29/05/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 09:26
Julgado improcedente o pedido
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12/05/2025 20:37
Juntada de Petição
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08/05/2025 11:05
Conclusos para julgamento
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08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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11/04/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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28/03/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 20:10
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
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27/03/2025 23:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/03/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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03/02/2025 10:02
Juntada de Petição
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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28/01/2025 22:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/01/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 14:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOELSO SOUSA DOS SANTOS <br/> Data: 14/03/2025 às 11:30. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
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17/01/2025 14:29
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
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10/01/2025 13:48
Despacho
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10/01/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2024 22:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/11/2024 22:58
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 19:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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27/11/2024 15:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/11/2024 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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