19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000682-09.2025.4.02.5105/RJAUTOR: GERUSA DE SA SILVAADVOGADO(A): GEOVANE WENDROSKI DA SILVA (OAB RJ237738)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
17/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 11:58

Conclusos para julgamento
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000682-09.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: GERUSA DE SA SILVAADVOGADO(A): GEOVANE WENDROSKI DA SILVA (OAB RJ237738) DESPACHO/DECISÃO Evento 27: Indefiro o requerimento da parte autora.

Como dito anteriormente, o acervo probatório constante dos autos é suficiente ao deslinde da causa. A ausência de audiência de instrução ou de produção de prova testemunhal não configura, por si só, cerceamento de defesa, especialmente quando o julgador entende que a prova documental produzida é o bastante para a solução da causa.

Ressalte-se que, nos Juizados Especiais Federais, vigora o princípio da simplicidade e celeridade processual (Lei 9.099/95, art. 2º c/c Lei 10.259/2001, art. 1º), o que afasta a obrigatoriedade de instrução oral em todas as hipóteses.

Ademais, não há direito absoluto à produção de prova testemunhal, cabendo ao magistrado avaliar a pertinência e a necessidade da dilação probatória, nos termos do art. 370 do CPC.

Venham os autos imediatamente conclusos para sentença.
18/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:43

Determinada a intimação
05/08/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:58

Determinada a intimação
16/06/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000682-09.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: GERUSA DE SA SILVAADVOGADO(A): GEOVANE WENDROSKI DA SILVA (OAB RJ237738) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência da contestação.

Prazo: 15 dias úteis.
29/05/2025 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/04/2025 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:20

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 19:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 14:13

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:30

Determinada a intimação
02/04/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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