TRF2 - 5006457-79.2023.4.02.5006

15/07/2025 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/06/2025 22:05

Recebidos os autos do STF

23/06/2025 22:05

Recebidos os autos do STF

05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94

05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94

03/06/2025 08:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5006457792023402500620250603082734

03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

23/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/05/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 94

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 94

16/05/2025 00:00

Intimação

15/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025 13:07

Decisão interlocutória

08/05/2025 09:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/03/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/03/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 16:24

Negado seguimento a Recurso

06/12/2024 13:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/11/2024 17:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

20/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/09/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/09/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/09/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2024 15:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/09/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

22/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado

22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 815

22/07/2024 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/07/2024 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/07/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/07/2024 11:22

Juntada de Petição

27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/06/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

29/05/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024 13:50

Conclusos para julgamento

28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/05/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/05/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/05/2024 17:42

Juntada de Petição

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

24/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

24/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024 17:20

Julgado procedente em parte o pedido

17/04/2024 14:09

Conclusos para julgamento

17/04/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/02/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

31/01/2024 22:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/01/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 22:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/01/2024 14:30

Juntada de Petição

17/01/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/11/2023 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/11/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/11/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/11/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/11/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

08/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 19:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE LUIZ MOURA BORGES <br/> Data: 27/11/2023 às 10:20. <br/> Local: Drª Thaís Pereira Martins - Psiquiatria - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar), 1877, Monte Belo, Vitória-ES <br

06/11/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023 15:18

Não Concedida a tutela provisória

28/09/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023 16:23

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/09/2023 16:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

27/09/2023 15:57

Distribuído por sorteio