22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000103-47.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROSA DOS VENTOSADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a planilha contendo montante devido nos termos do julgado.

Com os cálculos, intime-se a CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito do montante devido, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 523, do CPC.

Havendo objeção, caberá a CEF, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha com a quantia que reputa devida, além de realizar o depósito da parte incontroversa. Efetuado o depósito, expeça-se alvará em nome da parte autora, intimando-se a parte da referida expedição, ciente que deverá imprimir o formulário de alvará e comparecer ao banco depositário, dentro do prazo de validade, para realizar o levantamento do valor, munido de documento de identificação.

Por último, comprovado o levantamento do depósito judicial pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:00

Determinada a intimação
20/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 06:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO45
01/07/2025 06:51

Transitado em Julgado - Data: 1/7/2025
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 14:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
05/06/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2025 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/05/2025 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
27/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000103-47.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: ROSA DOS VENTOSADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso inominado interposto, a fim de que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 10 (dez) dias.

Em seguida, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais com as cautelas de praxe.
15/05/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 01:58

Determinada a intimação
14/05/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 17:06

Juntada de Petição
19/02/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/02/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 12:23

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 16:19

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/07/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/04/2024 18:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
17/04/2024 20:44

Juntada de Petição
16/04/2024 14:46

Juntada de Petição
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 14:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:07

Determinada a citação
14/03/2024 21:19

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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