09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
05/09/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/09/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/09/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
05/09/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/09/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 14:14

Decisão interlocutória
02/09/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
20/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:13

Despacho
18/08/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 14:38

Juntada de Petição
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:04

Despacho
23/07/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/07/2025 12:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/07/2025 09:57

Juntada de Petição
22/07/2025 23:46

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 15:47

Despacho
09/07/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50183426220244025101/TRF2
26/05/2025 12:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
26/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/05/2025 14:43

Juntada de Petição
19/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:50

Despacho
19/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 09:31

Juntada de Petição
16/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 11:00

Determinada a intimação
12/05/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 10:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 14:14

Juntada de Petição
29/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 11:38

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 13:30

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:45

Despacho
23/08/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/08/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 13:41

Despacho
13/08/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/08/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:07

Determinada a intimação
08/08/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/08/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:47

Despacho
31/07/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/06/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/05/2024 16:25

Juntada de Petição
24/05/2024 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2024 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2024 11:13

Despacho
24/05/2024 08:12

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 19:25

Juntada de Petição
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/05/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/05/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/05/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 15:49

Concedida a tutela provisória
30/04/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2024 18:06

Despacho
26/03/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 14:14

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00