TRF2 - 5004168-52.2018.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2023 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
-
01/03/2023 12:33
Recebidos os autos do STJ
-
29/11/2022 12:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/11/2022 12:21
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
28/11/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 10:06
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
23/11/2022 18:51
Decisão interlocutória
-
23/11/2022 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/11/2022 16:40
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/11/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/10/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/10/2022 16:51
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
22/09/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/09/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/09/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2022 17:53
Recurso Especial não admitido
-
20/09/2022 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/08/2022 13:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/08/2022 13:31
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 12:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
30/08/2022 20:27
Despacho
-
30/08/2022 20:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/08/2022 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/08/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/08/2022 19:50
Despacho
-
09/08/2022 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/07/2022 18:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
19/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/07/2022 11:53
Juntada de Petição
-
12/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/07/2022 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 19:16
Despacho
-
08/07/2022 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/07/2022 14:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
06/07/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/07/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/07/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/07/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/07/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5004168-52.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 721) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MANOEL FRANCISCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRUM (OAB RJ135717) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 721
-
07/01/2021 17:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
19/12/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
10/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
30/11/2020 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/11/2020 12:08
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/11/2020 12:08
Despacho
-
21/03/2020 23:29
Juntada de Petição
-
27/01/2020 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/01/2020 12:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
22/01/2020 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/01/2020 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028209-84.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Sterphone do Brasil Servicos de Telefoni...
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2021 09:39
Processo nº 5027852-70.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sns Automoveis LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006705-96.2019.4.02.5002
Pedro Paulo Cardoso da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 09:45
Processo nº 0000354-67.2016.4.02.5110
Proton Primus Maquinas e Equipamentos Lt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jacqueline Carneiro da Graca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 16:58
Processo nº 5028129-86.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Techmed Comercio de Material Hospitalar ...
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2022 08:53