14/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
03/09/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 18:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2025 12:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
03/09/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
14/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
14/08/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 167
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 167
09/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2025 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
21/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002820-64.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: VANDERSON ALVES MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BERNADETE FERNANDES DUARTE COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
18/07/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2025 14:00 Sequencial: 5
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
09/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
09/07/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002820-64.2021.4.02.5112/RJ RECORRENTE: VANDERSON ALVES MIRANDA (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 14 DE AGOSTO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 14/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 07/08/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 07/08/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 14/08/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
08/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
27/05/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:14

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 05:23

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
24/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
25/02/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 07:48

Convertido o Julgamento em Diligência
26/01/2025 18:48

Conclusos para julgamento
26/01/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
12/12/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2024 15:18

Convertido o Julgamento em Diligência
02/07/2024 09:53

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/06/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/06/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/06/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 21:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114
24/05/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
23/05/2024 13:38

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
20/05/2024 14:27

Despacho
20/05/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01
20/05/2024 09:18

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/04/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 103
15/04/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/04/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
13/04/2024 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2024 14:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/04/2024 14:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:40

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G01
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/03/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/03/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:57

Despacho
12/03/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 17:53

Recebidos os autos - TNU
16/02/2024 12:36

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
06/02/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
22/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 15:13

Decisão interlocutória
09/11/2023 10:48

Conclusos para decisão com Agravo
09/11/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/10/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/10/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
02/09/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2023 10:12

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
22/08/2022 07:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/07/2022 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2022 13:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/07/2022 08:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
12/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/07/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 14:51

Conhecido o recurso e não provido
09/06/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
28/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/04/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/04/2022 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/04/2022 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/03/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 14:44

Julgado improcedente o pedido
17/11/2021 14:47

Conclusos para julgamento
17/11/2021 14:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/11/2021 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/11/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/11/2021 15:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/11/2021 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2021 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/09/2021 21:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/09/2021 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/09/2021 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/09/2021 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 13:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VANDERSON ALVES MIRANDA Data: 08/10/2021 às 09:30. Local: sala pericias itaperuna - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ. Perito:
09/09/2021 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2021 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/08/2021 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/08/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 12:03

Despacho
18/08/2021 10:17

Juntada de Petição
18/08/2021 08:00

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/07/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 11:02

Despacho
22/07/2021 10:16

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/06/2021 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2021 13:43

Despacho
28/06/2021 12:38

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/05/2021 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2021 10:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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