10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5099939-87.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: CLAUDIMAIRE TEIXEIRA CAMPOSADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 31/08/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
31/08/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 23:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-45
27/08/2025 20:33

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
05/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5099939-87.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: CLAUDIMAIRE TEIXEIRA CAMPOSADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:44

Determinada a intimação
14/04/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 10:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 10:50

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/04/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/03/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/03/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/03/2025 07:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 09:42

Juntada de Petição
17/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 12:46

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2025 16:45

Conclusos para julgamento
12/03/2025 16:44

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/03/2025 09:46

Audiência de Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 11/03/2025 14:00. Refer. Evento 33
11/03/2025 16:30

Juntado(a)
06/03/2025 18:17

Juntada de Certidão
12/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/12/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/12/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/11/2024 19:06

Audiência de Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 11/03/2025 14:00. Refer. Evento 25
28/11/2024 19:05

Despacho
28/11/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/11/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 18:10

Audiência de Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 17/12/2024 15:30
21/10/2024 18:09

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/06/2024 15:29

Conclusos para julgamento
04/06/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 14:08

Despacho
26/03/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:59

Determinada a intimação
25/09/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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