09/09/2025 10:54

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/07/2025 15:43

Juntada de Petição
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003958-97.2024.4.02.5003/ES AUTOR: MARIA DE LOURDES DE JESUS DOS SANTOSADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Evento 23: Concedo mais 5 (cinco) dias para cumprimento da determinação contida no Despacho do Evento 17.

Intime-se.
03/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:35

Determinada a intimação
03/07/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003958-97.2024.4.02.5003/ES AUTOR: MARIA DE LOURDES DE JESUS DOS SANTOSADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Evento 23: Defiro a dilação do prazo por 10 (dez) dias. Intime-se a parte autora. Após, cumpra-se, no que couber, o despacho do Evento 17.
13/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:21

Determinada a intimação
13/06/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003958-97.2024.4.02.5003/ES AUTOR: MARIA DE LOURDES DE JESUS DOS SANTOSADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

A parte autora juntou alguns documentos como início de prova material da alegada união estável, mas que não constituem prova plena.

Assim, considerando que a parte autora possui alguns documentos, deve ser oportunizada a autodeclaração sobre a alegada convivência em união estável, bem como apresentação de declarações de terceiros (em substituição à audiência para oitiva de testemunhas) para corroborar o início de prova material.

Fica desde já a advertência de que, por ora, NÃO SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, bem como de que a não designação de audiência não implicará qualquer prejuízo ao contraditório ou à ampla defesa, já que desde o início da demanda está sendo facultada a juntada de declarações de terceiros, documentos hábeis à corroboração de eventual início de prova material apresentado.

Assim, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, a autodeclaração e as declarações de terceiros, sobre a alegada união estável com o falecido instituidor da pensão.

Com a juntada, dê-se vista ao INSS para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Cumprido, venham conclusos.
28/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:11

Convertido o Julgamento em Diligência
26/05/2025 22:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
05/02/2025 09:57

Conclusos para julgamento
23/01/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 07:40

Determinada a intimação
18/12/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 08:29

Determinada a intimação
21/10/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

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