TRF2 - 5021883-15.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 08:56
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 18:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESVITJE03
-
03/09/2025 18:18
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
-
03/09/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
14/08/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
14/08/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
13/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5021883-15.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: ANDRE DE OLIVEIRA FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175)ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793) PREVIDENCIÁRIO.
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA NESTE MOMENTO.
POSSIBILIDADE DE REMISSÃO COMPLETA DA SINTOMATOLOGIA COM O USO DE MEDICAÇÃO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DA parte AUTORA CONHECID E NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Intimem-se.
Transitada em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado de origem, com a devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 15 de agosto de 2025. -
08/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2025 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
29/07/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
28/07/2025 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2025 11:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2025 14:00 a 15/08/2025 17:00</b><br>Sequencial: 15
-
22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
21/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5021883-15.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: ANDRE DE OLIVEIRA FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175)ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.
Juíza Federal Dra.
FLÁVIA HEINE PEIXOTO, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 07/08/2025 e encerramento no dia 14/08/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 14/08/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. ELEONORA DIAS DA COSTA Chefe de Gabinete -
18/07/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 12:08
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR03G03)
-
11/07/2025 12:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
11/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021883-15.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANDRE DE OLIVEIRA FREITASADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175)ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793)SENTENÇAJulgo IMPROCEDENTE o pedido de conversão do auxílio por incapacidade temporária NB 31/649.282.796-5 em aposentadoria por incapacidade permanente. -
29/05/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2025 09:27
Julgado improcedente o pedido
-
22/05/2025 15:29
Juntado(a)
-
20/05/2025 12:24
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/05/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/04/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/04/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
03/04/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
02/04/2025 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/04/2025 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/03/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/03/2025 19:29
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/03/2025 09:54
Conclusos para julgamento
-
07/03/2025 09:14
Juntado(a)
-
07/03/2025 09:14
Juntado(a)
-
06/03/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/01/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 19:36
Despacho
-
29/01/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/01/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/11/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/11/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/11/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 19:33
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
-
26/11/2024 13:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/11/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
30/09/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
17/09/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/09/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 15:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE DE OLIVEIRA FREITAS <br/> Data: 04/11/2024 às 14:15. <br/> Local: Dra. Bárbara Alves - atendimento no 3º Juizado, 3º andar, sala 317, localizada no Edifício Sede da Justiça Federal, Av. M
-
13/09/2024 13:26
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
-
10/09/2024 07:41
Não Concedida a tutela provisória
-
09/09/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/07/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 07:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
19/07/2024 05:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/07/2024 21:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/07/2024 21:52
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005940-86.2024.4.02.5120
Luiz Carlos Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002624-94.2025.4.02.5002
Cosme Barcelos
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5081172-98.2023.4.02.5101
Ubirajara Francisco Modesto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003678-95.2025.4.02.5002
Samuel Le Berudio
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Daniela Covre Possatti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 12:33
Processo nº 5002325-78.2025.4.02.5112
Fabricio Faria dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00