27/08/2025 18:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESTRGESPR -> TRF2
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5015434-41.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: NELSON JOSE TOSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO Inconformado com a Decisão que não admitiu o Pedido Regional de Uniformização de Jurisprudência (PRU) que interpusera, a parte recorrente interpôs Agravo nos Próprios Autos (Resolução TRF2 n. 9/2019, art. 13) objetivando assegurar o processamento de suas razões.

Pois bem.

Desde logo, não identifico motivo para modificar o entendimento ensejador do Agravo e, sendo assim, mantenho a Decisão agravada, tal como proferida.

O agravo foi apresentado no prazo legal e regimental.

Posto isso, remetam-se os autos à Presidência da Turma Regional de Uniformização, a fim de que proceda ao julgamento do Agravo interposto pela parte, nos termos do art. 7º, VIII, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização da Segunda Região (Resolução TRF2 n. 9/2019).

Intimem-se.

Providencie-se.

Proceda a secretaria ao sobrestamento destes autos a fim de aguardar o seu retorno do Órgão Superior.
08/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:11

Decisão interlocutória
01/08/2025 10:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5015434-41.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: NELSON JOSE TOSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTODESPACHO/DECISÃOINADMITO o PRU
15/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:07

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
09/05/2025 15:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/05/2025 08:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/02/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 13:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2025 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/12/2024 09:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/12/2024 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/10/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2024 13:43

Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 14:13

Conclusos para julgamento
09/10/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2024 16:38

Juntada de Petição
30/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/09/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/09/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
20/08/2024 13:53

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
08/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NELSON JOSE TOSTA <br/> Data: 09/09/2024 às 12:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/> Pe
19/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:23

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/06/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/05/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:12

Determinada a citação
22/05/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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