TRF2 - 5011059-68.2023.4.02.5118
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-49 processada no TRF2 com o no. 51691148220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
28/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-49 processada no TRF2 com o no. 51691139720254029666/TRF (MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA)
-
28/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-49 processada no TRF2 com o no. 51691121520254029666/TRF (MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA)
-
28/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-49 processada no TRF2 com o no. 51691121520254029666/TRF (RYAN NOVAES DA SILVA XAVIER)
-
27/08/2025 21:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
27/08/2025 18:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-49
-
23/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
07/08/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 151
-
07/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
-
06/08/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
06/08/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
06/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
-
05/08/2025 18:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
-
05/08/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2025 18:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-49
-
21/07/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
21/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
-
18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011059-68.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: IRANI NOVAIS DA SILVA (Tutor)ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (OAB RJ121621)REQUERENTE: RYAN NOVAES DA SILVA XAVIER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (OAB RJ121621)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 17/07/2025 - PETIÇÃO -
17/07/2025 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
-
17/07/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
17/06/2025 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
29/05/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
29/05/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
29/05/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011059-68.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: IRANI NOVAIS DA SILVA (Tutor)ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (OAB RJ121621)REQUERENTE: RYAN NOVAES DA SILVA XAVIER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (OAB RJ121621) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do trânsito em julgado.
Retifique a Secretaria a autuação do feito para a classe "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".
Intime-se o INSS a juntar aos autos os cálculos referentes à sua condenação observando os parâmetros definidos no título executivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumprido, dê-se vista ao autor por 5 (cinco) dias, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá apresentar o demonstrativo com os valores que entende devidos; caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré e expedido o requisitório.
Havendo discordância, intime-se a ré/executada para, querendo, impugnar os cálculos do exequente no prazo de 10 (dez) dias.
Apresentada impugnação, dê-se vista ao exequente por 10 (dez) dias e após voltem-me os autos conclusos.
A qualquer tempo, havendo concordância quanto aos cálculos apresentados por uma das partes, proceda a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre estas.
Desde já, fica autorizado o destaque de honorários advocatícios contratuais, devendo o pedido ser formalizado antes do cadastramento da requisição, mediante a juntada do respectivo contrato, caso já não conste dos autos, e limitado a 30% (trinta por cento) do valor total devido a parte ao Exequente.
Em caso de renúncia ·aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos na data do efetivo pagamento do valor de condenação, nos termos do artigo 17º da Lei 10.259/2001, de modo a receber seu crédito na forma de RPV, esta deverá ser assinada pela Exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.
Após, não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), voltem-me para o envio.
Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E.
TRF da 2ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer novamente à Vara Federal.
Fica autorizada a Secretaria a emitir certidão na forma do Art. 49, §8º da Resolução CJF 822/2023, desde que requerido pela parte Exequente, e com a juntada de comprovante de recolhimento da competente GRU. Suspenda-se o feito até o pagamento das requisições.
Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), arquivem-se os autos com baixa. -
28/05/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 10:13
Decisão interlocutória
-
27/05/2025 13:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/05/2025 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 13:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJDCA03
-
27/05/2025 13:02
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
16/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
29/04/2025 20:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
15/04/2025 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
14/04/2025 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
14/04/2025 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
13/04/2025 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
13/04/2025 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
10/04/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:34
Conhecido o recurso e não provido
-
10/04/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 11:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
-
09/04/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
09/04/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
09/04/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
07/04/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/04/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/04/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
04/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
24/03/2025 20:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/03/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
24/03/2025 11:48
Juntada de Petição
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
20/03/2025 11:24
Juntada de Petição
-
20/03/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
20/03/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
13/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2025 14:40
Julgado procedente o pedido
-
12/03/2025 18:40
Juntado(a)
-
08/01/2025 20:14
Juntada de Petição
-
25/09/2024 03:38
Conclusos para julgamento
-
25/09/2024 03:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/09/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
02/09/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
02/09/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
02/09/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
30/08/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/08/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/08/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/08/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/08/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/08/2024 16:58
Juntado(a)
-
20/08/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
20/08/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
29/07/2024 18:08
Juntado(a)
-
26/07/2024 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
26/07/2024 19:21
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
04/07/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
20/06/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
19/06/2024 20:13
Intimação em Secretaria
-
19/06/2024 20:13
Intimação em Secretaria
-
19/06/2024 20:13
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 20:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/06/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
-
17/06/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 20:12
Despacho
-
17/06/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 16:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RYAN NOVAES DA SILVA XAVIER <br/> Data: 25/06/2024 às 17:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - R
-
17/06/2024 16:20
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 34
-
11/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
06/06/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
01/06/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
27/05/2024 23:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
-
21/05/2024 14:21
Intimação em Secretaria
-
21/05/2024 14:21
Intimação em Secretaria
-
21/05/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/05/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
21/05/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/05/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 20:30
Despacho
-
20/05/2024 19:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RYAN NOVAES DA SILVA XAVIER <br/> Data: 13/06/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA A
-
20/05/2024 19:05
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 31
-
20/05/2024 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 18:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RYAN NOVAES DA SILVA XAVIER <br/> Data: 13/06/2024 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA A
-
20/05/2024 18:39
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 18
-
26/04/2024 03:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
14/03/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
-
12/03/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
28/02/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 16:26
Despacho
-
28/02/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2024 15:19
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RYAN NOVAES DA SILVA XAVIER <br/> Data: 26/03/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE
-
24/10/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
11/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2023 23:11
Juntada de Petição
-
27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/09/2023 11:44
Juntada de Petição
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
18/08/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
18/08/2023 14:14
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/08/2023 14:14
Não Concedida a tutela provisória
-
18/08/2023 05:57
Juntado(a)
-
18/08/2023 05:44
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2023 05:36
Juntado(a)
-
11/08/2023 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5082903-95.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Comissaria Ultramar de Despachos Interna...
Advogado: Alexandre Araldi Gonzalez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 18:09
Processo nº 5010696-09.2022.4.02.5121
John James Germano dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2022 14:20
Processo nº 5048429-64.2025.4.02.5101
Ludmila Sousa do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Cesar Mota Pascoal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5082903-95.2024.4.02.5101
Comissaria Ultramar de Despachos Interna...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Alexandre Araldi Gonzalez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5036622-47.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mercadinho M. Duda LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00