TRF2 - 5000709-24.2023.4.02.5117
1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 11:35
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 08:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO04
-
16/07/2025 08:49
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
-
16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
29/06/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
-
16/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
-
16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000709-24.2023.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRENTE: HAMILTON MARINS MACIEL (AUTOR)ADVOGADO(A): SARITA MONTEIRO LOPES (OAB RJ132514) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
AUSÊNCIA DE QUALIDADE DE SEGURADO NA DII.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença recorrida.
Condeno o recorrente em honorários advocatícios, no montante equivalente a 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025. -
13/06/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 19:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 11:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/06/2025 17:42
Juntado(a)
-
03/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000709-24.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: HAMILTON MARINS MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): SARITA MONTEIRO LOPES (OAB RJ132514) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MATHEUS DOS SANTOS PASSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
16/05/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2025 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
12/05/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 17:41
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 17:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 139
-
12/05/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
12/05/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
11/05/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2025 20:15
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
12/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
18/03/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2025 18:20
Determinada a intimação
-
18/03/2025 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
17/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/02/2025 13:42
Conclusos para julgamento
-
14/02/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
11/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
29/01/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/01/2025 04:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
15/01/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/01/2025 15:49
Julgado improcedente o pedido
-
15/01/2025 11:11
Conclusos para julgamento
-
15/01/2025 11:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELIA MARA DA SILVA BARROSO - EXCLUÍDA
-
21/10/2024 22:14
Juntada de Petição
-
12/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
11/10/2024 20:23
Juntada de Petição
-
10/10/2024 21:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
02/10/2024 12:53
Juntada de Petição
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
17/09/2024 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 22:52
Determinada a intimação
-
17/09/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
16/09/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
16/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 15:52
Determinada a intimação
-
10/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
02/09/2024 20:03
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 16:59
Juntada de Petição
-
14/08/2024 13:32
Juntada de Petição
-
13/08/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
30/07/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
19/07/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/07/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2024 18:19
Julgado procedente o pedido
-
24/05/2024 12:08
Conclusos para julgamento
-
24/05/2024 11:44
Determinada a citação
-
29/04/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 17:12
Juntada de Petição
-
06/02/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
30/01/2024 12:03
Juntada de Petição
-
30/01/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
18/01/2024 16:55
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/01/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/12/2023 14:58
Juntada de Petição
-
29/11/2023 17:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
29/11/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 17:42
Juntado(a)
-
09/11/2023 21:18
Juntada de Petição
-
08/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
10/10/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 17:23
Determinada a intimação
-
10/10/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 14:58
Juntada de Petição
-
05/09/2023 15:52
Juntada de Petição
-
29/08/2023 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
11/08/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/08/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/08/2023 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/08/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/08/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 14:58
Decisão interlocutória
-
02/08/2023 19:55
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2023 09:52
Juntada de Petição
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/07/2023 17:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/06/2023 16:36
Juntada de Petição
-
13/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
26/05/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
03/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/05/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 15:37
Determinada a intimação
-
02/05/2023 10:53
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2023 10:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CELIA MARA DA SILVA BARROSO <br/> Data: 22/05/2023 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MATHEUS D
-
02/05/2023 10:45
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 6
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
20/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/04/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
16/04/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/04/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/04/2023 15:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
14/04/2023 16:36
Juntada de Petição
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/04/2023 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
12/04/2023 17:51
Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
-
12/04/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 13:44
Decisão interlocutória
-
11/04/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 17:39
Juntada de Petição
-
03/04/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
27/03/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/03/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/03/2023 14:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
20/03/2023 11:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
17/03/2023 19:35
Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
-
17/03/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 13:56
Determinada a intimação
-
16/03/2023 12:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CELIA MARA DA SILVA BARROSO <br/> Data: 02/05/2023 às 08:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ <b
-
15/03/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 14:36
Juntada de Petição
-
03/02/2023 10:35
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
03/02/2023 10:35
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
03/02/2023 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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