28/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-49 processada no TRF2 com o no. 51688489520254029666/TRF (CAIO NASCIMENTO MARTINS)
28/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-49 processada no TRF2 com o no. 51688471320254029666/TRF (CAIO NASCIMENTO MARTINS)
28/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-49 processada no TRF2 com o no. 51688471320254029666/TRF (PEDRO LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA)
27/08/2025 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/08/2025 17:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-49
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
06/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/08/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
06/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
06/08/2025 14:16

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 14:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-49
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
21/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
21/07/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/07/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001896-30.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: VITORIA MARTINS CARDOSO (Pais)ADVOGADO(A): CAIO NASCIMENTO MARTINS (OAB RJ222455)ADVOGADO(A): PIERRE JOSE SOUZA DE CARVALHO (OAB RJ154252)REQUERENTE: PEDRO LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAIO NASCIMENTO MARTINS (OAB RJ222455)ADVOGADO(A): PIERRE JOSE SOUZA DE CARVALHO (OAB RJ154252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
18/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001896-30.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: VITORIA MARTINS CARDOSO (Pais)ADVOGADO(A): CAIO NASCIMENTO MARTINS (OAB RJ222455)ADVOGADO(A): PIERRE JOSE SOUZA DE CARVALHO (OAB RJ154252)REQUERENTE: PEDRO LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAIO NASCIMENTO MARTINS (OAB RJ222455)ADVOGADO(A): PIERRE JOSE SOUZA DE CARVALHO (OAB RJ154252) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do trânsito em julgado.

Retifique a Secretaria a autuação do feito para a classe "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".

Intime-se o INSS a juntar aos autos os cálculos referentes à sua condenação observando os parâmetros definidos no título executivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumprido, dê-se vista ao autor por 5 (cinco) dias, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá apresentar o demonstrativo com os valores que entende devidos; caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré e expedido o requisitório.

Havendo discordância, intime-se a ré/executada para, querendo, impugnar os cálculos do exequente no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao exequente por 10 (dez) dias e após voltem-me os autos conclusos.

A qualquer tempo, havendo concordância quanto aos cálculos apresentados por uma das partes, proceda a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre estas.

Desde já, fica autorizado o destaque de honorários advocatícios contratuais, devendo o pedido ser formalizado antes do cadastramento da requisição, mediante a juntada do respectivo contrato, caso já não conste dos autos, e limitado a 30% (trinta por cento) do valor total devido a parte ao Exequente.

Em caso de renúncia ·aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos na data do efetivo pagamento do valor de condenação, nos termos do artigo 17º da Lei 10.259/2001, de modo a receber seu crédito na forma de RPV, esta deverá ser assinada pela Exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Após, não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), voltem-me para o envio.

Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E.

TRF da 2ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer novamente à Vara Federal.

Fica autorizada a Secretaria a emitir certidão na forma do Art. 49, §8º da Resolução CJF 822/2023, desde que requerido pela parte Exequente, e com a juntada de comprovante de recolhimento da competente GRU. Suspenda-se o feito até o pagamento das requisições.

Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), arquivem-se os autos com baixa.
28/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
28/05/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/05/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:13

Decisão interlocutória
27/05/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJDCA03
27/05/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/04/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/04/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
14/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:30

Conhecido o recurso e não provido
09/04/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
09/04/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
09/04/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/04/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
12/03/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/03/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/03/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/03/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2025 11:00

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 00:26

Conclusos para julgamento
27/09/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/09/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/09/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/08/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/08/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 10:26

Despacho
09/08/2024 20:26

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/05/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:29

Determinada a intimação
23/05/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 19:15

Juntado(a)
01/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
05/04/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:48

Despacho
21/03/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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