12/09/2025 15:00

Baixa Definitiva
12/09/2025 14:59

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 15:24

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2025 14:03

Conclusos para julgamento
18/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074848-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JULIO CESAR DE SOUZA LIBERATOADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466)DESPACHO/DECISÃOÉ este o caso dos autos, pelo que, não verificando na decisão/sentença embargada as hipóteses legais que autorizam a apreciação das alegações do Embargante em sede de embargos de declaração, de rigor a sua rejeição.

Intimem-se.

Cumpra-se a decisão/sentença embargada.
05/06/2025 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 03:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/05/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 21:23

Juntada de Certidão
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:34

Despacho
05/02/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 19:21

Juntada de Petição
31/01/2025 19:19

Juntada de Petição
30/01/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:35

Decisão interlocutória
30/01/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:18

Indeferida a petição inicial
11/12/2024 15:36

Conclusos para julgamento
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:02

Determinada a intimação
14/11/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2024 20:48

Determinada a intimação
04/10/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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