20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
07/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/07/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 11:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
30/07/2025 10:38

Juntada de Petição
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
24/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:28

Determinada a intimação
20/07/2025 21:28

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5062337-28.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JOAO CARLOS BANDEIRA DA ROCHA PINTOADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS GOMES FEU (OAB RJ157756)EXEQUENTE: MARCIA MENDONCA DA ROCHA PINTOADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS GOMES FEU (OAB RJ157756)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, REJEITO a impugnação da UNIÃO e determino o prosseguimento da execução, com o integral cumprimento da obrigação de fazer determinada na ação coletiva nº 0004674-42.2006.4.02.5101 .

Condeno a parte executada, nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC, ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.
04/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025 16:57

Alterado o assunto processual
13/06/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5062337-28.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOAO CARLOS BANDEIRA DA ROCHA PINTOADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS GOMES FEU (OAB RJ157756)EXEQUENTE: MARCIA MENDONCA DA ROCHA PINTOADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS GOMES FEU (OAB RJ157756) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo adicional de DEZ DIAS à parte autora para cumprimento do determinado no evento 42, com a juntada de cópias da sentença e todos os votos e decisões proferidas pelos Tribunais Superiores na ação coletiva.

Decorridos, venham os autos conclusos para apreciação da impugnação.
28/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:33

Despacho
27/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 17:47

Determinada a intimação
27/03/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:03

Despacho
19/02/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/11/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 21:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
27/11/2024 14:24

Despacho
26/11/2024 19:30

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:14

Despacho
11/11/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 10:58

Juntada de Petição
07/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:38

Despacho
05/11/2024 23:16

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 10:32

Determinada a intimação
09/09/2024 18:14

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:37

Juntada de Petição
03/09/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 13:15

Juntada de Petição
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/08/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2024 17:29

Determinada a intimação
20/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001729-38.2023.4.02.5121

Maya Vitoria da Silva de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 01:16

Exibir Processo

Processo nº 5018360-49.2025.4.02.5101

Janaina Ferreira Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Scramignan Costa Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004400-20.2025.4.02.5103

Marta Simone Monteiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041829-70.2024.4.02.5001

Maria Aparecida Goncalves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Araujo da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5112085-63.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Auto Premium Veiculos Multimarcas LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo