27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004400-20.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARTA SIMONE MONTEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (OAB RJ127768)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
13/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
13/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:06

Homologada a Transação Parcial
13/08/2025 15:58

Conclusos para julgamento
26/07/2025 09:29

Juntada de Petição
23/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 17:50

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004400-20.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MARTA SIMONE MONTEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (OAB RJ127768) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, que será reapreciado no momento da prolação da sentença, após o devido contraditório, caso necessário.

Dê-se vista à parte autora do laudo pericial pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, bem como CITE-SE o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
09/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
09/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:22

Não Concedida a tutela provisória
09/07/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 21:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO37S)
07/07/2025 21:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/07/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 11:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004400-20.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MARTA SIMONE MONTEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (OAB RJ127768) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
26/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:50

Perícia designada - <br/>Periciado: MARTA SIMONE MONTEIRO DOS SANTOS <br/> Data: 23/06/2025 às 09:40. <br/> Local: CEPER-CA - LAIS - OAB-São Fidélis - Rua Coronel João Sanches, 92, loja A - Centro, São Fidélis <br/> Perito: LAIS AZEVEDO LIMA
26/05/2025 11:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJA-CA)
26/05/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 09:32

Juntado(a)
26/05/2025 09:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJRIO37S)
26/05/2025 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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