STJ - 0007549-05.1994.4.02.5101

29/05/2025 00:00

Intimação

27/10/2021 13:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2021 13:30

Transitado em Julgado em 27/10/2021

31/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

29/08/2021 22:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

10/03/2021 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 12:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

03/03/2021 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2021 16:22

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2021 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua atuação, tendo em vista decisão às fls. e-STJ 529/532 e petição de Agravo em Recurso Especial às fls. e-STJ 538/546.

03/03/2021 10:50

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

03/03/2021 10:50

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região com os novos documentos de fls. e-STJ 408 a 554 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para

03/03/2021 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/03/2021 10:44

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/11/2016 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, em cumprimento à r. decisão de fls. 377/380e

22/11/2016 13:40

Decorrido prazo de MARIA EUGÊNIA PETRUS LEVY E OUTRO em 22/11/2016 para manifestação quanto à r. decisão retro.

23/09/2016 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2016 Petição Nº 170046/2016 - AgInt

22/09/2016 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2016 14:06

Embargos de Declaração de MARIA EUGÊNIA PETRUS LEVY E OUTRO Acolhidos (Ante o exposto, acolho os presentes Embargos de Declaração para sanar o vício apontado.) (Publicação prevista para 23/09/2016)

22/09/2016 11:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/08/2016 08:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno

08/08/2016 08:16

Decorrido prazo de UNIÃO em 08/08/2016 para impugnação

19/05/2016 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2016

18/05/2016 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2016 10:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 19/05/2016)

19/04/2016 14:14

Juntada de Petição de agravo interno nº 170046/2016

19/04/2016 14:10

Ato ordinatório praticado (Petição 170046/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/04/2016 14:02

Protocolizada Petição 170046/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2016

14/04/2016 14:10

Juntada de Certidão : Juntos aos presentes autos Recibo de Leitura ( MALOTE DIGITAL) referente ao Ofício n° 2498/2016-CD1T.

13/04/2016 15:58

Expedição de Ofício nº 002498/2016-CD1T ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região Via Malote Digital ( Cópia Juntada)

13/04/2016 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2016

12/04/2016 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2016 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos com a devida baixa nesta Corte (Publicação prevista para 13/04/2016)

12/04/2016 10:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA