15/09/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5027741-81.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: ABBY ILHARCO MAGALHAESADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406)ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794)ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673) DESPACHO/DECISÃO No evento 36, a União informou que, “ Nos termos do PARECER TÉCNICO n. 00121/2025/SACJUD/DISEPUC/PGU/AGU, há retenção do FUNPRESP no valor de R$ 2.388,19, atualizado até 02/2025.”.

Intime-se a UNIÃO para esclarecer nos autos sobre a contrapartida financeira que cabe a UNIÃO na contribuição à FUNPRESP e se ela está incluída no valor apresentado no evento 36.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, retornem conclusos os autos.
21/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:04

Despacho
18/08/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:39

Despacho
11/07/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/06/2025 17:13

Homologada a Transação
30/05/2025 17:19

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5027741-81.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00273273320094025101/RJ)RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTORECLAMANTE: ABBY ILHARCO MAGALHAESADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406)ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794)ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 26/05/2025 - PETIÇÃO Evento 10 - 03/04/2025 - Despacho
27/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:38

Despacho
02/04/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:22

Recebidos os autos
01/04/2025 15:01

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (CEJUSCRIOJ para NPSC2-TRFJ)
31/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:30

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 4
31/03/2025 16:30

Despacho
31/03/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:02

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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