17/07/2025 09:22

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 241 e 242
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000699-89.2023.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: MARIA JOSE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): ANELISE DUARTE CASTELO BRANCO (OAB MG162787)ADVOGADO(A): IZABELA JANAINA DE ARAUJO FERREIRA (OAB MG185894)REQUERENTE: MARIA DE FALIMA DA SILVA NEVESADVOGADO(A): ANELISE DUARTE CASTELO BRANCO (OAB MG162787)ADVOGADO(A): IZABELA JANAINA DE ARAUJO FERREIRA (OAB MG185894)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 240 - 03/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242
03/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:56

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 232 e 233
23/06/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2025 00:13

Expedição de ofício
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000699-89.2023.4.02.5113/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): ANELISE DUARTE CASTELO BRANCO (OAB MG162787)ADVOGADO(A): IZABELA JANAINA DE ARAUJO FERREIRA (OAB MG185894)REQUERENTE: MARIA DE FALIMA DA SILVA NEVESADVOGADO(A): ANELISE DUARTE CASTELO BRANCO (OAB MG162787)ADVOGADO(A): IZABELA JANAINA DE ARAUJO FERREIRA (OAB MG185894) DESPACHO/DECISÃO Evento 226.1 – A autora requer a reconsideração da decisão anterior, para que seja autorizada a transferência bancária do valor depositado pela CEF para a conta da advogada das autoras.

Ante as justificativas apresentadas e considerando as procuraçãoes com poderes para receber e dar quitação (eventos 1.4 e 1.5), defiro.

Oficie-se à CEF para que proceda à transferência do valor de R$ 22.544,19 e seus consectários (guia evento 204.2) para a conta de titularidade de Anelise Duarte Castelo Branco, CPF *63.***.*68-99, Banco do Brasil, Agência 2592-5, CC 8.225-2. A CEF deverá comprovar a operação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, dê-se ciência à parte autora.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
12/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:59

Despacho
11/06/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
29/05/2025 20:41

Juntada de Petição
29/05/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 222 e 221
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000699-89.2023.4.02.5113/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): ANELISE DUARTE CASTELO BRANCO (OAB MG162787)ADVOGADO(A): IZABELA JANAINA DE ARAUJO FERREIRA (OAB MG185894)REQUERENTE: MARIA DE FALIMA DA SILVA NEVESADVOGADO(A): ANELISE DUARTE CASTELO BRANCO (OAB MG162787)ADVOGADO(A): IZABELA JANAINA DE ARAUJO FERREIRA (OAB MG185894) DESPACHO/DECISÃO Evento 215.1- Trata-se de pedido de transferência bancária do valor depositado pela CEF (evento 204.2) para a conta da advogada das autoras.

Indefiro, uma vez que a patrona poderá realizar o levantamento munido da procuração diretamente na agência 0195 (Três Rios) da CEF, conforme consignado na decisão do evento 208.1.

Intime-se, dê-se baixa e arquive-se.
26/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:50

Despacho
23/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:48

Juntada de Petição
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
04/05/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 209
04/05/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 210
01/05/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
30/04/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 23:42

Despacho
30/04/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 17:25

Juntada de Petição
16/04/2025 14:41

Juntada de Petição
14/04/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
31/03/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
28/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:35

Despacho
28/03/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 192
07/03/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
07/03/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
27/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:31

Juntada de Petição
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
23/12/2024 15:42

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
10/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
09/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:11

Despacho
09/12/2024 08:38

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 177
12/11/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
12/11/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
05/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
15/10/2024 19:03

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:58

Juntada de Petição
02/10/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
01/10/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 08:27

Despacho
30/09/2024 23:35

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 159
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
09/09/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 151
05/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
02/09/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
30/08/2024 14:56

Juntada de Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
26/08/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141
22/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 144
19/08/2024 17:48

Juntada de Petição
19/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/08/2024 01:29

Expedição de ofício
12/08/2024 06:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
12/08/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
09/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:48

Despacho
08/08/2024 19:52

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 20:10

Juntada de Petição
22/07/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133
22/07/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
22/07/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/07/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
18/07/2024 19:54

Juntada de Petição
10/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/06/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:49

Despacho
14/06/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2024 09:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJTRI01
13/06/2024 08:57

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 111
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 100
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/05/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/05/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/05/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/04/2024 19:17

Juntada de Petição
25/04/2024 10:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 100
11/04/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/04/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 07:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 17:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/04/2024 16:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/03/2024 17:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 750,00 em 26/01/2024 Número de referência: 1140168
13/03/2024 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/03/2024 18:32

Juntada de Petição
05/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/02/2024 23:18

Juntada de Petição
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/02/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
19/02/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 14:22

Juntada de Petição
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
26/01/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
26/01/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 73
01/12/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/11/2023 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 23:38

Embargos de Declaração Acolhidos
30/11/2023 12:10

Conclusos para julgamento
30/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/11/2023 19:02

Juntada de Petição
12/11/2023 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/11/2023 17:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
07/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/11/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/11/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2023 14:00

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 18:14

Conclusos para julgamento
09/10/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/09/2023 16:20

Juntada de Petição
22/09/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:37

Juntada de Petição - MARIA JOSE ALVES DA SILVA / MARIA DE FALIMA DA SILVA NEVES (MG162787 - ANELISE DUARTE CASTELO BRANCO)
12/09/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31, 34 e 33
03/09/2023 16:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
24/08/2023 13:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
18/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/08/2023 17:14

Juntada de Petição
04/08/2023 20:25

Juntada de Petição
17/07/2023 17:08

Juntada de Petição
17/07/2023 17:01

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência - 17/07/2023 17:00. Refer. Evento 18
15/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
12/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/07/2023 14:33

Juntada de Petição
06/07/2023 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/07/2023 21:03

Juntada de Petição
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
27/06/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/06/2023 15:00

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiência - 17/07/2023 17:00
20/06/2023 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:16

Despacho
20/06/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 15:45

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência - 19/06/2023 14:20. Refer. Evento 6
14/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 4 e 5
09/05/2023 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2023 18:18

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiência - 19/06/2023 14:20
09/05/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:54

Determinada a intimação
08/05/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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