22/07/2025 12:01

Conclusos para julgamento
21/07/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 08:56

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 08:53

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011227-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BERNARDO FERNANDES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO (OAB RJ163353) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se a parte autora para apresentar nome completo e CPF de seu genitor. Prazo: 10 (dez) dias. 2.

Com a vinda da informação, consulte-se o CNIS do pai do autor e dê-se vista ao INSS e ao MPF pelo prazo de 5 (cinco) dias. 3. Após, nada mais sendo requerido, os autos devem ser encaminhados à conclusão para sentença.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso IX, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
13/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011227-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BERNARDO FERNANDES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO (OAB RJ163353) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do comando judicial do evento 8: "Com a entrega do(s) laudo(s) e do mandado de verificação cumprido: • dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Qualquer impugnação deverá, preferencialmente, vir acompanhada de opinião médica, contemporânea à realização da perícia. • cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, manifestar-se sobre o laudo e a verificação social e apresentar cópia do processo administrativo que indeferiu o pedido de benefício da parte autora. Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01." Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
27/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO43S)
26/05/2025 14:18

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 13:17

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 10:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/04/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
02/04/2025 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
30/03/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 19:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO FERNANDES DE OLIVEIRA <br/> Data: 23/05/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL
28/03/2025 14:08

Juntada de Petição
28/03/2025 08:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJA-RJ)
27/03/2025 13:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 19:22

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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