TRF2 - 5002390-04.2024.4.02.5114
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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11/09/2025 09:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/09/2025 08:53
Juntada de Petição
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03/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
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02/09/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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26/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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25/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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24/08/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício - URGENTE
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24/08/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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24/08/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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24/08/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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24/08/2025 15:46
Homologada a Transação
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20/08/2025 20:46
Conclusos para julgamento
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18/08/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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01/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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31/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002390-04.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: ANDRE RIOS LEMOSADVOGADO(A): SERGIO RIBEIRO PAULA GAMA (OAB RJ154089) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.” -
30/07/2025 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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17/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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16/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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15/07/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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07/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002390-04.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: ANDRE RIOS LEMOSADVOGADO(A): SERGIO RIBEIRO PAULA GAMA (OAB RJ154089) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação das partes acerca do laudo pericial, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.” -
06/07/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2025 16:26
Ato ordinatório praticado
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19/06/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/06/2025 23:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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10/06/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/06/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/06/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002390-04.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: ANDRE RIOS LEMOSADVOGADO(A): SERGIO RIBEIRO PAULA GAMA (OAB RJ154089) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.
O perito judicial concluiu, no Evento 32, pela incapacidade total e permanente desde a avaliação pericial em razão da progressão das doenças - 06/12/2024.
Apontou como início das patologias o ano de 2021.
Conforme o CNIS, em 2021 o autor estava empregado na empresa "SEQUOIA ALIMENTOS LTDA" e em 06/12/2024 se encontrava no período de graça após a cessação do NB 6469926820 em 05/08/2024 (Evento 3, CNIS3).
Assim, presente o perigo da demora, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para determinar que o INSS implante o benefício de aposentadoria por invalidez em favor do autor ANDRE RIOS LEMOS, CPF 112.xxx.xxx-19, no prazo de 20 dias a contar de intimação desta decisão.
Intimem-se o EADJ e o CEAB com urgência.
Sem prejuízo, intime-se o perito para, no prazo de 10 dias, esclarecer de forma fundamentada: (i) se é possível reconhecer a incapacidade total e permanente entre a cessação do benefício em 05/08/2024 e a avaliação pericial em 06/12/2024, ou apenas a incapacidade temporária; (ii) se o autor necessita da assistência permanente de outra pessoa para o desempenho de suas atividades cotidianas, como se alimentar, higienizar-se e vestir-se e, em caso positivo, desde quando.
Com a resposta, dê-se vista às partes por 10 dias.
Após, voltem conclusos com prioridade. -
06/06/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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05/06/2025 18:03
Convertido o Julgamento em Diligência
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15/04/2025 17:42
Conclusos para julgamento
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15/04/2025 17:41
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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13/02/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/02/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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27/01/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 12:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/01/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
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26/01/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/12/2024 16:44
Juntada de Petição
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04/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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15/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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08/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/11/2024 14:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
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07/11/2024 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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06/11/2024 19:44
Expedição de Mandado - Prioridade - 07/11/2024 - RJMAGSECMA
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06/11/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/11/2024 19:31
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 19:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE RIOS LEMOS <br/> Data: 06/12/2024 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA DO RE
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06/11/2024 19:28
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 11
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29/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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19/10/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/10/2024 07:36
Despacho
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18/10/2024 17:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE RIOS LEMOS <br/> Data: 08/11/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA DO RE
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18/10/2024 17:50
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2024 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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02/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/09/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2024 18:24
Determinada a intimação
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20/09/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2024 21:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/09/2024 18:42
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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11/09/2024 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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