26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5092126-72.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: LIDIANE MENDES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Evento 46.

Não foi possível a esta Relatoria visualizar a peça do recurso interposto pela parte autora. Confira-se: Deste modo, intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias úteis, junte aos autos cópia da petição de interposição do recurso em formato compatível com o Eproc. Cumprido, intime-se a recorrida, por cinco dias úteis. Ao final, voltem novamente conclusos.
30/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/07/2025 12:36

Determinada a intimação
29/07/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
25/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/07/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/07/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092126-72.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LIDIANE MENDES DA SILVAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ratifico o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

Decorrido in albis o prazo para a parte autora interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, já que não há interesse da parte ré em recorrer, uma vez que a sentença é de improcedência do pedido da parte autora.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
02/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:55

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 14:09

Conclusos para julgamento
06/06/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 13:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 20:20

Juntada de Petição
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092126-72.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LIDIANE MENDES DA SILVAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, a fim de trazer aos autos do processo a ficha de progressões funcionais da servidora pública federal LIDIANE MENDES DA SILVA.

Decorrido novamente o prazo sem o cumprimento, oficie-se ao Procurador-Regional da União na 2ª Região - PRU2 (Rua México, nº 74 – Centro.

Rio de Janeiro-RJ) para ciência e providências que julgar cabíveis.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para ciência bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar a sua ficha de progressões funcionais, que poderá ser obtida junto ao órgão em que labora. Após, venham conclusos para sentença.
26/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 11:50

Determinada a intimação
26/05/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:56

Determinada a intimação
05/05/2025 21:09

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:05

Determinada a intimação
07/04/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:38

Determinada a intimação
03/02/2025 20:01

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 17:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/02/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2025 14:20

Determinada a citação
09/12/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:30

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/11/2024 20:08

Juntada de Petição
10/11/2024 12:51

Distribuído por dependência - Número: 50831233020234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACORDO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACORDO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACORDO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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