TRF2 - 5092304-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2022 18:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
30/05/2022 18:15
Transitado em Julgado
-
30/05/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/04/2022 15:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
04/04/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/04/2022 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2022 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2022 14:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/03/2022 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>
-
14/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5092304-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CLAUDIO FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTIAN ROBIN MOTHE THOMAS MARTINS (OAB RJ172421) ADVOGADO: ARDEL PAIVA GOMES (OAB RJ162746) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/03/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/03/2022 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
09/03/2022 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/03/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/02/2022 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
07/02/2022 13:05
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/02/2022 12:45
Distribuído por prevenção - Número: 50138760720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2022
Ultima Atualização
04/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001177-40.2017.4.02.5002
Caixa Economica Federal - Cef
Victor Costa Fraga
Advogado: Rayane dos Santos Cruz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2019 10:38
Processo nº 5000835-58.2019.4.02.5006
Antonio Carlos Assuncao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2019 16:17
Processo nº 5061368-86.2019.4.02.5101
Francisco Carlos Rodrigues Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Bernardo Atem Francischetti
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2021 09:01
Processo nº 5061368-86.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Carlos Eduardo Pedroso
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2022 16:53
Processo nº 0001316-31.2013.4.02.5002
Caixa Economica Federal - Cef
Carlos Alberto Brandao Ceciliotti
Advogado: Ivan Malanquini Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 13:22