16/07/2025 06:03

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015052-05.2025.4.02.5101/RJAUTOR: IGOR LUCA GOMES SANTOSADVOGADO(A): JOSE COSME DOS SANTOS GOMES (OAB RJ040880)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
19/06/2025 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:12

Extinto o processo por desistência
18/06/2025 09:19

Conclusos para julgamento
17/06/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015052-05.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IGOR LUCA GOMES SANTOSADVOGADO(A): JOSE COSME DOS SANTOS GOMES (OAB RJ040880) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação do evento 61, junte a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o pedido administrativo e a sua necessária inserção no Serviço Estadual de Regulação – SER para o novo objeto.

Cumprido, remeta-se o processo ao Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, forneça parecer técnico sobre a enfermidade que acomete a parte autora, bem como sobre o tratamento médico-clínico e insumo necessário, e, por fim, sejam prestados ainda os seguintes esclarecimentos:. 1) Se o insumo está ou não relacionado na listagem e nos protocolos do SUS; 2) Se há indicação de outro(s) medicamento(s)/insumo(s) apropriado(s) ao tratamento do quadro de saúde específico da parte autora, já padronizado(s) no âmbito do SUS, com menor preço e mesma eficácia; 3) Se há alguma contraindicação ou restrição médica ao tratamento; 4) Se existe possibilidade de risco de dano irreparável ou de difícil reparação à saúde da parte autora, ante a demora no fornecimento do medicamento, por ela pleiteado; 5) Quaisquer outros esclarecimentos considerados relevantes.

Com a vinda da informação, manifestem-se os réus no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos.
26/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 11:50

Determinada a intimação
26/05/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 08:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para julgamento - 01/05/2025 12:36:32)
25/05/2025 19:51

Juntada de Petição
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 18:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 18:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/03/2025 18:08

Juntada de Petição
20/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/03/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 14:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/03/2025 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/03/2025 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/03/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:47

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:23

Juntada de Petição
11/03/2025 02:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2025 00:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 19:39

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
10/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 19:39

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 18:41

Determinada a intimação
25/02/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/02/2025 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 13
25/02/2025 16:19

Juntada de Petição
20/02/2025 21:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
20/02/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 19:42

Determinada a intimação
20/02/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19S para RJRIO33S)
18/02/2025 16:08

Alterado o assunto processual - De: Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes - Para: Sistema Único de Saúde (SUS)
18/02/2025 15:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO06S para RJRIO19S)
18/02/2025 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19S para RJRIO06S)
18/02/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/02/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:22

Declarada incompetência
18/02/2025 14:10

Juntada de Petição
17/02/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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