TRF2 - 0019319-96.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 11:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/08/2025 18:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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29/08/2025 16:41
Juntada de Petição
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22/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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20/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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20/08/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2025 01:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
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13/08/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/08/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
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12/08/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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08/08/2025 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 11:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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10/07/2025 14:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/06/2025 16:20
Retirado de pauta
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18/06/2025 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 28
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18/06/2025 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
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12/06/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/06/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/06/2025 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/06/2025 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/06/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/06/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/06/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/06/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/06/2025 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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11/06/2025 13:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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11/06/2025 13:10
Juntada de Petição
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0019319-96.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL WERNECK COTTA (OAB RJ167373) APELANTE: HENRIQUE SERGIO GOLDBERG (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA DIAS SILVA (OAB RJ211063) ADVOGADO(A): AUGUSTO BERARDO RUCKER (OAB RJ145654) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA DUARTE DAMATO PERSEU PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/06/2025 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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04/06/2025 16:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065944 - PATRICIA DUARTE DAMATO PERSEU)
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03/06/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 117
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02/06/2025 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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29/05/2025 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/01/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2025 18:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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24/07/2024 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/07/2024 17:25
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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23/07/2024 12:21
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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