TRF2 - 5016722-89.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 19:15
Baixa Definitiva
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09/07/2025 19:15
Transitado em Julgado
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09/07/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/07/2025 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/07/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/07/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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07/07/2025 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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26/06/2025 16:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016722-89.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 PROCURADOR(A): SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI AGRAVADO: RAFAEL DA SILVA PINTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/06/2025 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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03/06/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 120
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02/06/2025 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/06/2025 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 17:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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08/04/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/04/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/03/2025 00:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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06/02/2025 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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06/12/2024 13:08
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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05/12/2024 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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05/12/2024 18:46
Despacho
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29/11/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/11/2024 17:28
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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29/11/2024 17:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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