TRF2 - 5018761-82.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/09/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/09/2025 22:05
Juntada de Petição
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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21/07/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/07/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/07/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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18/07/2025 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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26/06/2025 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5018761-82.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: RAFAEL CORRÊA PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/06/2025 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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03/06/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 124
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02/06/2025 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/05/2025 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/01/2025 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/01/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/01/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/01/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/01/2025 11:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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06/11/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/11/2024 12:07
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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06/11/2024 12:02
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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