19/09/2025 20:47

Despacho
19/09/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 19:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
18/09/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004875-79.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: ANALUH MEDEIROS AMARAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586)ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RJ259984)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-01
09/09/2025 20:53

Despacho
09/09/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 18:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 18:48

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004875-79.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANALUH MEDEIROS AMARAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586)ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RJ259984)SENTENÇAAnte o exposto, homologo o acordo nos termos da proposta de conciliação formulada, aceita pela parte autora, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados.
20/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 13:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/07/2025 15:11

Homologada a Transação
09/07/2025 12:38

Conclusos para julgamento
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004875-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANALUH MEDEIROS AMARAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586)ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RJ259984) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo, em 15 dias.

Em caso de discordância, manifeste-se sobre a contestação, em igual prazo.
04/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004875-79.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOAUTOR: ANALUH MEDEIROS AMARAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586)ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RJ259984)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 04/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 35 - 27/03/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 21 - 15/03/2025 - LAUDO PERICIAL
05/06/2025 06:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 05:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/04/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/04/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:43

Determinada a intimação
26/03/2025 22:50

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
26/03/2025 16:28

Juntada de Certidão
25/03/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:40

Despacho
19/03/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 20:33

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
18/03/2025 15:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13F)
18/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/03/2025 17:14

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
15/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/02/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 00:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 05:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANALUH MEDEIROS AMARAL <br/> Data: 17/02/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE
28/01/2025 17:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJA-RJ)
28/01/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 18:37

Determinada a intimação
24/01/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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