15/08/2025 06:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
15/08/2025 06:53

Transitado em Julgado
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
21/07/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
18/07/2025 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025 16:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
02/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
01/07/2025 14:22

Juntada de Petição
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
30/06/2025 17:01

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
30/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
30/06/2025 13:41

Despacho
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025 Data da sessão: 17/07/2025 13:00
27/06/2025 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
27/06/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/06/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/07/2025 13:00 Sequencial: 4
23/06/2025 19:54

Juntada de Petição
27/02/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
18/02/2025 16:03

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:55

Retirado de pauta
07/02/2025 19:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
07/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
07/02/2025 11:03

Juntada de Petição
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
06/02/2025 12:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
06/02/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/02/2025 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 118
28/09/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
28/09/2023 13:22

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
28/09/2023 08:17

Recebidos os autos do STJ
25/07/2022 09:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/07/2022 16:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
23/07/2022 16:07

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:23

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
19/07/2022 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/07/2022 18:12

Decisão interlocutória
19/07/2022 17:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/07/2022 17:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 85
19/07/2022 17:14

Juntada de Petição
19/07/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/07/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/07/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/07/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/07/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/07/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/07/2022 15:22

Recurso Especial não admitido
01/07/2022 12:21

Alterado o assunto processual
16/05/2022 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2022 17:24

Juntada de Certidão
13/05/2022 09:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
13/05/2022 09:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
12/05/2022 20:11

Juntada de Petição
11/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/05/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/05/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2022 13:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/05/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/04/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 13:05

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
11/04/2022 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2022 12:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
11/04/2022 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
11/04/2022 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2022 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/03/2022 17:13

Juntada de Certidão
04/03/2022 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 17/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 17/03/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 23/03/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0001316-31.2013.4.02.5002/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARLOS ALBERTO BRANDAO CECILIOTTI (AUTOR) ADVOGADO: Ivan Malanquini Ferreira (OAB ES020415) ADVOGADO: Karina Abreu Tannure (OAB ES013105) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/02/2022 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/02/2022 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/03/2022 13:00 Sequencial: 46
09/02/2022 23:05

Retirado de pauta
26/01/2022 18:23

Juntada de Petição
26/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022 Data da sessão: 09/02/2022 13:00:00
25/01/2022 18:56

Juntada de Certidão
25/01/2022 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
21/01/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2022 13:00 Sequencial: 420
18/12/2020 07:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
18/12/2020 07:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 38
17/12/2020 20:09

Juntada de Petição
15/12/2020 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
14/12/2020 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/12/2020 10:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/12/2020 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/12/2020 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
08/12/2020 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
07/12/2020 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/12/2020 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/12/2020 16:46

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
04/12/2020 16:45

Juntada - Julgamento
20/10/2020 19:49

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
08/10/2020 20:36

Juntada de Certidão
07/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2020 Data da sessão: 20/10/2020 14:00:00
02/10/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/10/2020 14:55

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 20/10/2020 14:00 Sequencial: 7
14/08/2020 16:43

Remessa Interna com voto-vista - GAB15 -> SUB5TESP
14/08/2020 16:42

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
13/08/2020 20:29

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
04/08/2020 21:20

Conclusão para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
04/08/2020 21:13

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
04/08/2020 21:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Juntado(a) - 04/08/2020 21:06:12)
04/08/2020 21:03

Juntado(a)
03/08/2020 18:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
03/08/2020 18:19

Conclusão para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
29/07/2020 19:03

Julgamento - Pedido de Vista
07/07/2020 18:59

Lavrada Certidão
07/07/2020 11:17

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2020
06/07/2020 13:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
03/07/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/07/2020 16:50

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/07/2020 13:00:00 Sequencial: 187
05/04/2019 09:27

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
05/04/2019 09:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
05/04/2019 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/04/2019 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/04/2019 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/04/2019 13:54

Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
02/04/2019 13:54

Despacho/Decisão - de Expediente
26/03/2019 15:32

Distribuído por prevenção - Número: 00003986120144020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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