TRF2 - 5122171-93.2023.4.02.5101

11/09/2025 03:35

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025 14:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 51221719320234025101/TRF2

17/06/2024 19:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

17/06/2024 18:37

Juntada de Petição

13/06/2024 18:32

Decisão interlocutória

13/06/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/06/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/05/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/05/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/05/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/05/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2024 13:11

Concedida em parte a Segurança

12/04/2024 14:23

Alterado o assunto processual - De: Contratos Internacionais - Para: Desembaraço Aduaneiro

18/12/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/12/2023 16:35

Conclusos para julgamento

15/12/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/12/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/12/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/12/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/12/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/11/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

29/11/2023 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2023 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2023 18:14

Decisão interlocutória

28/11/2023 17:05

Juntada de Certidão

28/11/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023 17:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

28/11/2023 17:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

28/11/2023 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

28/11/2023 12:55

Juntada de Petição

28/11/2023 07:52

Juntada de Petição

27/11/2023 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2023 16:08

Decisão interlocutória

27/11/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO27S para RJRIO29F)

27/11/2023 12:43

Alterado o assunto processual

25/11/2023 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/11/2023 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/11/2023 21:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO32F para RJRIO27S)

24/11/2023 21:44

Alterado o assunto processual - De: Concessão / Permissão / Autorização - Para: Tratados e Convenções Internacionais

24/11/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 19:49

Declarada incompetência

24/11/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023 16:22

Juntada de Certidão

24/11/2023 15:30

Distribuído por sorteio