TRF2 - 5010016-79.2025.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

THIAGO GOMES MORANI

OAB: 171078/RJ

CPF *58.***.*20-41

Polo Passivo

Partes

JANICE MALLET BRELAZ ARAUJO

CPF *46.***.*08-00

Advogados

JOYCE MENGUER

OAB: 116761/RS

CPF *50.***.*06-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 08/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 05/09/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 17:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 04/09/2025 15:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termosdo art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071de07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADANAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5010016-79.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: JANICE MALLET BRELAZ ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOYCE MENGUER (OAB RS116761) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/08/2025 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 14/08/2025 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/08/2025 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 07/08/2025 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 05/08/2025 18:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 02/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/07/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2025 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 27/06/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/06/2025 16:20

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5010016-79.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: JANICE MALLET BRELAZ ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOYCE MENGUER (OAB RS116761) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/06/2025 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 03/06/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 26/05/2025 16:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/05/2025 17:53

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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