09/09/2025 10:21

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 16:04

Conclusos para julgamento
19/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-20 processada no TRF2 com o no. 51644665920254029666/TRF (MARIA APARECIDA DA SILVA NUNES)
18/08/2025 14:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-20
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 11:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-20
25/07/2025 11:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 25/07/2025 11:02:26)
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001554-03.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA NUNESADVOGADO(A): VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ220653) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o contrato de honorários (evento 57, PET1), observando-se as formalidades do artigo 595 do Código Civil.

Conforme previsão legal, o contrato deverá ser lavrado na presença da parte autora, assinado a rogo e por 02 (duas) testemunhas, bem como deverá conter a qualificação de todos os signatários, acompanhada da juntada de seus respectivos documentos.

Além disso, a assinatura precisa ser física (do próprio punho) ou eletrônica, não sendo válida como assinatura a mera inserção de imagem em arquivo de texto. Após o cumprimento, estando o contrato em conformidade com as exigências do juízo, defiro a expedição da requisição de pagamento com o destaque requerido.

Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se a requisição de pagamento somente em favor da parte autora.
16/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 23:52

Despacho
14/07/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:40

Despacho
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001554-03.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA NUNESADVOGADO(A): VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ220653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 04/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/07/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 09:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 09:14

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 15:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
27/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 20:36

Homologada a Transação
26/06/2025 14:25

Conclusos para julgamento
25/06/2025 12:18

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:16

Despacho
30/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001554-03.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA NUNESADVOGADO(A): VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ220653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 10 - 27/05/2025 - CONTESTAÇÃO
28/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 17:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 12:54

Juntada de Petição
22/05/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 19:09

Despacho
24/04/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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