25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-05 processada no TRF2 com o no. 51658367320254029666/TRF (MARIA REGINA COUTO ULIANA)
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-05 processada no TRF2 com o no. 51658367320254029666/TRF (EDUARDO JOSE PINHEIRO)
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009745-16.2024.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: EDUARDO JOSE PINHEIROADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/08/2025 12:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-05
21/08/2025 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
21/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 12:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-05
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
29/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/07/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
28/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
28/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 18:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-05
15/07/2025 06:55

Despacho
17/06/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009745-16.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: EDUARDO JOSE PINHEIROADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte exequente (evento 77, DOC1) com os valores apresentados pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL no evento 64, DOC2, HOMOLOGO os referidos cálculos como sendo os valores devidos à parte exequente para cumprimento da Obrigação de pagar.

Assim, prossiga a execução com a expedição do valor da execução, no s termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, alterada pela Resolução nº 945, de 18/03/2025, ambas do CJF.
20/05/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/05/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:53

Determinada a intimação
05/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/04/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/04/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/04/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 08:52

Determinada a intimação
09/04/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/04/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/03/2025 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 09:10

Determinada a intimação
14/03/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 17:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/03/2025 17:25

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
12/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/03/2025 09:02

Juntada de Petição
05/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
04/02/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/02/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/01/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/01/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 12:21

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
19/12/2024 13:57

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/10/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/10/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:23

Despacho
06/09/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/09/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 10:58

Determinada a intimação
15/08/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 14:24

Juntada de Petição
14/08/2024 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
14/08/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
14/08/2024 13:41

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
14/08/2024 11:25

Despacho
01/08/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 15:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'RESPOSTA'
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/07/2024 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
12/07/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
12/07/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/07/2024 18:13

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
11/07/2024 16:41

Determinada a intimação
11/07/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 15:04

Juntada de Petição
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/06/2024 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
14/06/2024 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
14/06/2024 13:09

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
11/06/2024 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:35

Juntada de Petição
07/06/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
06/06/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/06/2024 10:39

Concedida a tutela provisória
05/04/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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