30/06/2025 18:01

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005494-86.2023.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DA LUZ SOARES MOREIRAADVOGADO(A): MORENO CORDEIRO CARVALHO (OAB ES022968) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a execução dos honorários sucumbenciais, devidos pela autora, foi suspensa em sede recursal (evento 63, DOC1), indefiro o requerimento da União - Fazenda Nacional do evento 77, DOC1. "Ante o exposto, voto por conhecer e negar provimento ao recurso, conforme fundamentação. Condeno ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme art. 55 caput da Lei 9.099/95.

Fica eventual cobrança suspensa em razão do deferimento da gratuidade de justiça." Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos com baixa.
16/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:54

Determinada a intimação
05/05/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/04/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 24/04/2025 15:16:37)
23/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 79
23/04/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/04/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/04/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 09:22

Determinado o Arquivamento
28/03/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT06
28/03/2025 11:33

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/02/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/02/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
31/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 515
01/10/2024 18:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/10/2024 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
01/10/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/10/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/09/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/09/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/09/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 08:06

Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 12:18

Conclusos para julgamento
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
22/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 15:43

Determinada a intimação
20/03/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
21/02/2024 13:43

Juntada de Petição
20/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/01/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/01/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2024 14:54

Despacho
19/12/2023 09:23

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/12/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 08:18

Convertido o Julgamento em Diligência
18/04/2023 15:01

Conclusos para julgamento
22/03/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 18:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
10/03/2023 15:56

Juntada de Petição
10/03/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 15:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2023 15:56

Gratuidade da justiça não concedida
08/03/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 11:41

Determinada a intimação
02/03/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00