01/09/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037669-56.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CECILIA DAS DORESADVOGADO(A): ANA PAULA DAS DORES CARDOSO DE MACEDO (OAB RJ182396) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca dos documentos apresentados pela União - Fazenda Nacional no Evento 38.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Rio de Janeiro, 18/08/2025
18/08/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:57

Decisão interlocutória
18/08/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 10:33

Juntada de Petição
12/08/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 20:38

Despacho
27/07/2025 22:21

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037669-56.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CECILIA DAS DORESADVOGADO(A): ANA PAULA DAS DORES CARDOSO DE MACEDO (OAB RJ182396) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao contraditório, dê-se vista a parte autora acerca do documento juntado pela União no evento 23, qual seja, cópia da resposta obtida junto à Receita Federal do Brasil (RFB).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Intime-se.
09/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:34

Decisão interlocutória
09/07/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 14:36

Juntada de Petição
05/06/2025 07:56

Juntada de Petição
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037669-56.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAAUTOR: CECILIA DAS DORESADVOGADO(A): ANA PAULA DAS DORES CARDOSO DE MACEDO (OAB RJ182396)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 29/05/2025 - PETIÇÃOEvento 17 - 29/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 11 - 18/05/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 08:51

Juntada de Petição
29/05/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/05/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 11:14

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:47

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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