TRF2 - 0013366-10.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
20/10/2022 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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10/10/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/10/2022 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/10/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 07:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/10/2022 07:37
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
06/10/2022 15:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/10/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 13:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
06/10/2022 08:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 41
-
06/10/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/09/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2022 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/09/2022 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/09/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/09/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/09/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0013366-10.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 828) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROLANDO ESPINHEIRA SABA (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0013366-10.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 828) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROLANDO ESPINHEIRA SABA (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 828
-
04/08/2022 11:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
04/08/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/07/2022 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/07/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
04/07/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/07/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/07/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0013366-10.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 731) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROLANDO ESPINHEIRA SABA (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 731
-
10/01/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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10/01/2022 15:15
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
17/12/2021 20:43
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
17/12/2021 20:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/12/2021 20:21
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/01/2020 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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19/12/2019 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/12/2019 18:04
Distribuído por prevenção - Número: 00024508820184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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