TRF2 - 5006860-31.2022.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDA SOUSA DE PAIVA

CPF *87.***.*51-04

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/09/2025 16:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 01/09/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/09/2025 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/08/2025 04:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/08/2025 20:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 59

  • 28/08/2025 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/08/2025 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/08/2025 14:59

    Juntada de Petição

  • 28/08/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2025 00:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/08/2025 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/08/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/08/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/08/2025 04:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/08/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 12:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 21/08/2025 15:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/08/2025 12:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/08/2025 12:48

    Conclusos para decisão com Ofício - SUB7TESP -> GAB31

  • 06/08/2025 12:03

    Juntada de Petição

  • 04/08/2025 11:28

    Juntada de Petição

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b>

  • 30/07/2025 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 28/07/2025 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/07/2025 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 18/07/2025 18:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/07/2025 17:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 15/07/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/07/2025 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/07/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2025 07:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 10/07/2025 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/07/2025 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/07/2025 02:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/06/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2025 08:44

    Juntada de Petição

  • 27/06/2025 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/06/2025 16:20

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/06/2025 17:33

    Juntada de Petição

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006860-31.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RAIMUNDA SOUSA DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAPERI (RÉU) PROCURADOR(A): LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/06/2025 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 03/06/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 02/06/2025 18:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2025 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/03/2025 10:24

    Juntada de Petição

  • 18/12/2024 10:08

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/07/2024 19:11

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)

  • 31/07/2024 18:16

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA

  • 31/07/2024 18:10

    Declarada incompetência

  • 31/07/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/07/2024 15:09

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 19:41

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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