18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000642-13.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASEXEQUENTE: SILVANETE DA CRUZ NASCIMENTOADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 28/08/2025 - PETIÇÃO Evento 99 - 06/08/2025 - Determinada a intimação
16/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
16/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/08/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 22:58

Determinada a intimação
06/08/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/07/2025 12:40

Juntada de Petição
27/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000642-13.2023.4.02.5003/ES AUTOR: SILVANETE DA CRUZ NASCIMENTOADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo, ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença retro, aguardando-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, ressaltando-se que o arquivamento não constitui óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, caso haja posterior manifestação nesse sentido.
27/05/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 18:53

Juntada de Certidão
21/04/2025 18:52

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/01/2025 14:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 07:47

Juntada de Petição
29/01/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/01/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/01/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 19:54

Embargos de Declaração Acolhidos
09/01/2025 19:02

Conclusos para julgamento
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/12/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/11/2024 18:03

Juntada de Petição
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:31

Determinada a intimação
16/11/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
01/10/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/10/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 18:40

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2024 18:21

Conclusos para julgamento
15/05/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/04/2024 18:02

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/04/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/04/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/04/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/04/2024 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/02/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/02/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/02/2024 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 07:34

Determinada a intimação
23/02/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/12/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/12/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/12/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 14:59

Determinada a intimação
09/10/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 11:44

Juntada de Petição
14/07/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/07/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:07

Determinada a intimação
03/07/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
27/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/03/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/03/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 20:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2023 20:05

Determinada a citação
17/03/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 16:45

Determinada a intimação
24/02/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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